A partir desta segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas terão início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.
No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de Projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.
Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.
O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada agrave Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM. “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.
