O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual.
O ministro da Educação, Renato Janine, lamentou hoje (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade.
“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro.
Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.
Janine participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que fez um balanço do primeiro ano do PNE. A principal meta para o período é a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Apenas 13 estados já sancionaram suas leis. Entre os municípios, 4.708 estão com os planos sancionados.
O ministro ressaltou que há um conjunto de metas, com número, datas e objetivos, que para serem cumpridas é necessário o diálogo entre os entes federativos, respeitando as diversidades regionais e sabendo que os governos representam diferentes ideologias partidárias. Ele disse que o Ministério da Educação (MEC) tem comissões constituídas para discutir os temas, como o piso nacional e a formação de professores, que necessitam ser valorizados.
Para Janine, a principal dificuldade é recuperar o grande atraso que o Brasil tem na educação. “Estamos muito atrasados no tempo. Outros países da América Latina celebraram a educação como uma base muito antes de nós. O compromisso de países vizinhos, como o Chile, a Argentina e o Uruguai é mais sólido que o nosso. A rede de educação no Brasil é paupérrima. O que nos falta é, antes de mais nada, tornar nacional o compromisso forte pela educação”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defendeu a participação efetiva da sociedade na efetivação das metas do PNE. “Assistimos, este ano, uma corrida pelos planos estaduais e municipais de educação, mas faltou a participação da sociedade, faltou que houvessem fóruns que fossem espaços de articulação”.
Roberto Leão ressaltou que os planos estaduais e municipais alteraram o que já está previsto no PNE. Assim como representantes de entidades presentes na audiência, o presidente da CNTE defendeu melhorias no financiamento, valorização dos professores e na gestão democrática do ensino.
