A Proteste Associação de Consumidores está fazendo uma campanha contra a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas e luz. Intitulada “Quem cala paga mais luz”, a campanha defende a devolução aos consumidores dos recursos arrecadados com o sistema.
O sistema de bandeiras tarifárias começou a ser adotado no país em janeiro do ano passado e, desde então, a bandeira aplicada era a vermelha, que significa o maior patamar de cobrança extra nas contas de luz. Mas, com a melhoria das condições dos reservatórios das hidrelétricas, a bandeira passou a ser amarela, a partir de hoje (1º), o que significa um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. Em abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.
O que a Proteste defende é que o governo acabe de vez com o sistema de bandeiras tarifárias. “Nada impede que, na estação seca, a bandeira volte a ser amarela ou vermelha, e a conta volte a aumentar. A redução de 6% na conta de luz é irrelevante, diante dos mais de 50% de reajuste no ano passado”, ressalta a entidade.
A Proteste ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília pedindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense em média R$ 106,79 por residência pelos prejuízos durante o período de vigência das bandeiras tarifárias. Segundo a Proteste, os brasileiros pagaram R$ 14,712 bilhões com essa cobrança. Também faz parte da campanha uma petição que será entregue ao Ministério de Minas e Energia pelo fim das bandeiras.
A Aneel informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a ação da Proteste, mas explicou que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado com o objetivo de sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. “As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar”, diz a Aneel.
No site da campanha, a Proteste disponibilizou uma calculadora de consumo para simular a economia na conta alterando o tempo de uso dos eletrodomésticos. Também há um guia com dicas para reduzir o consumo de forma eficiente e orientações para os consumidores que sofrerem corte indevido de energia.
