O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou a criação de um grupo de trabalho que vai atuar nos recursos e habeas corpus relacionados à Operação Zelotes que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do conselho foi tomada durante a sessão nesta terça-feira (1º) e atende a uma proposta da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.
O grupo de trabalho será formado por três subprocuradores-gerais da República: Antônio Carlos Pessoa Lins, Carlos Eduardo Vasconcelos e Marcelo Antônio Moscogliato.
Ao sair da sessão do conselho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot disse que a mudança no Ministério da Justiça não interfere nas investigações da Operação Lava Jato. “O Ministério Público é autônomo e independente para investigar”.
Ontem (29) a presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Cardozo assumirá a Advocacia-Geral da União. O Ministério da Justiça será assumido pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva.
Com relação ao pedido feito ontem (29) pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para alterar a data do julgamento marcado para amanhã (2) no STF, Janot disse que a decisão é do Supremo. “Isso é o Supremo que tem que decidir”.
Ontem (29) a defesa de Cunha (PMDB-RJ) pediu adiamento do julgamento da denúnciaapresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou o pedido para o ministro relator do inquérito, Teori Zavascki.
Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.
O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio.
