Recém-nascidos
no Rio já podem sair da maternidade portando um número de CPF. Um
convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ)
passou a permitir, com um só clique, a emissão do número do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) dos filhos junto com a certidão de nascimento. O
projeto, pioneiro no país, começou a ser implantado nesta terça-feira em
cinco cartórios do estado: dois no município do Rio, um na Região
Serrana, um na Baixada Fluminense e outro no interior do estado. Um dos
primeiros a receber a novidade foi o da Unidade Interligada do 4º RCPN,
que fica na Maternidade Perinatal de Laranjeiras, na Rua das
Laranjeiras. Onze pais que foram registrar os herdeiros inauguraram o
serviço no local.
de CPF foi Maria Isabel de Orleans e Bragança, tataraneta da princesa
Isabel. Ela nasceu no último domingo, na Perinatal. Para o cirurgião
plástico Pablo Trindade Souza, pai da menina, o novo sistema, em que o
número do CPF sai impresso na mesma folha da certidão, é um avanço:
crescer, vai ficar muito honrada de ter participado deste momento. O
serviço é muito importante, porque vai desburocratizar a emissão do
documento”, opina Pablo, que nesta terça-feira foi ao cartório junto com
a mulher, a pediatra Maria Elisabeth de Orleans e Bragança.
via da certidão de nascimento, é gratuita. A inclusão da nova
informação é rápida, através do acesso ao sistema da Receita Federal. O
responsável pela criança já sai do cartório com número do CPF, e poderá
imprimir o cartão do documento no site da Receita. O projeto também foi
lançado nesta terça-feira em São Paulo e, a partir de quarta-feira, será
lançado em outros estados.
cunho social. Muitos benefícios são concedidos a partir do número do
CPF. Muitas pessoas não o têm porque perderam as certidões de nascimento
e acabam sofrendo com a dificuldade de emitir este documento. Com este
novo sistema, a criança já sai com um número. É uma burocracia a menos.
Por enquanto, o serviço só está disponível no 4º RCPN (Laranjeiras), 2ª
RCPN (Santa Cruz), no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, no
1º cartório de Petrópolis e no de Sapucaia, mas até janeiro queremos
estender para 178 cartórios do estado” disse Priscilla Milhomem,
presidente da Arpen-RJ.
CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e
planos de saúde, ou possam ser titulares de contas bancárias, por
exemplo. Com este convênio, os pais não precisarão se deslocar para
fazer o documento, eles poderão resolver tudo no cartório. Em alguns
postos é preciso pagar uma taxa de R$ 7, mas agora vai ser gratuito”,
completa.
surpreso ao saber que já levaria, junto com a certidão, o número de CPF
do filho Matheus, nascido na segunda-feira, na Perinatal:
Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Pontes, a
unificação dos dois cadastros — do Registro Civil e da Receita — trará
vantagens para o cidadão, que terá agilidade na emissão do documento do
filho, e para a própria Receita Federal, que passará a ter mais
facilidade na identificação de possíveis fraudes. Ficará mais fácil, por
exemplo, identificar casos de CPFs falsos.
cada vez mais limpa de agora em diante, com informações mais completas,
de filiação e etc. Sem contar que, após o convênio, poderemos ter acesso
ao banco de dados de registros de forma desburocratizada. Isso vai nos
permitir fazer cruzamentos de informações com rapidez. Antes tínhamos
que solicitar o acesso via Justiça ou Secretaria de Segurança Pública”
disse.
justificativa sobre espetáculo em que artistas exploram o ânus uns dos outros.
Rodrigues

