Em reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prefeitos da maiores cidades do país reivindicaram que o Parlamento aprove mudanças no pacto federativo para ampliar o repasse de recurso aos municípios e alterações nas regras de pagamentos dos precatórios.
Eles também fizeram críticas às desonerações feitas pelo governo federal nos últimos anos e o aumento das obrigações das prefeituras, como reajuste do piso dos professores, sem uma compensação.
Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sugeriu que o Congresso aprove mudança na forma de as prefeituras pagarem suas dívidas, estabelecendo que a quitação seja feita pela média dos últimos cinco anos. O petista também quer o acesso a 30% dos depósitos judiciais de natureza não tributária e, se não for suficiente, autorização de operação de crédito.
No encontro com os prefeitos, o presidente do Senado afirmou ser fundamental que o Congresso Nacional assuma “o protagonismo em busca de um novo desenho da Federação”. Renan Calheiros voltou a criticar o ajuste fiscal do governo, dizendo que as mudanças econômicas não podem representar um “desajuste social”.
“Defendemos o ajuste fiscal que no primeiro semestre se fez muito mais nos município e nos estados do que no governo central. Queremos um ajuste fiscal que não signifique um desajuste social. Essa reunião não é contra ninguém, mas em favor dos brasileiros, que os senhores representam mais do que qualquer um”, discursou o peemedebista na abertura do encontro.
