Da Agência Brasil
Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
As idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi à primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.
Ensino médio e pré-escola
Os cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.
“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter levado à queda foi à implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluíram os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matriculas.
Reformulação do currículo
