Nesta terça, 16 de junho de 2015 por volta das 19:00h, na Câmara de Vereadores de Ouricuri deu-se início a reunião ordinária onde compareceram os vereadores: Cleber José, Adelúcia Cléa, Dida, Ananias, Giba, Gildejânio Coelho, Elias Mendes, Iran Severo, Everaldo Valerio, Cicero de Euclides, Alex Bar e Chico Neto. O vereador Edilson Silva Oliveira, popular (Lela) enviou ofício justificando sua ausência.
Foto: Elismar Rodrigues
O Projeto de Lei nº 025/2015 que dispõe sobre o PME – Plano Municipal de Educação encaminhado pelo executivo foi o primeiro naquela sessão a ser discutido. O presidente da câmara Gildejânio de Melo esclareceu que o projeto passa por três comissões e destacou a urgência na votação e se possível aprovação do mesmo, uma vez que foi estipulado pelo Governo Federal data até o dia 24 de junho, prazo máximo para que os municípios apresentem este projeto e assim garantir que recursos sejam liberados. Houve entre os vereadores presidentes das comissões as nomeações dos seus relatores. O Presidente da Comissão de Justiça e Redação; Cícero de Euclides da Silva nomeou para relator o vereador Everaldo. O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia; Francisco Neto nomeou para seu relator o vereador Cicero Euclides da Silva. O Presidente da Comissão Cultura, Esporte e Laser; vereador Cleber Jose Cunha nomeou como seu relator o vereador José Raimundo da Silva (Dida). Todos os relatores discursaram favoráveis ao projeto e o mesmo foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno.
O PME foi aprovado na íntegra e corresponde exatamente ao texto da Conferência Municipal de Educação/2015.
O Projeto segue agora para a Prefeitura, onde será sancionado pelo Prefeito Cezar de Preto e encaminhado ao MEC até quarta-feira, 24 de junho, prazo máximo da lei. O texto está em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 e contempla as propostas da Conferência Municipal de Educação.
Para visualizar o texto completo do PME, clique neste link:
https://www.facebook.com/groups/conselhomul.edu.ouricuri/1129053657140876/
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Da redação do Blog Ouricuri Em Foco
Quarta, 17 de junho de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
