Projeto de lei foi apresentado na reunião da Comissão de Meio Ambiente, pelo presidente do colegiado, deputado Zé Maurício.
As cidades pernambucanas que desenvolvem políticas públicas de preservação ambiental poderão receber um reconhecimento anual da Assembleia Legislativa. Nesta quarta (30), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), apresentou ao colegiado a proposta de criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, especificado no Projeto de Lei nº 742/2016, de autoria do progressista.
A homenagem será concedida anualmente a quatro localidades – uma de cada região – que desenvolvam iniciativas de educação ambiental, saneamento básico, economia de energia e água, combate à poluição e recuperação de áreas degradadas, entre outras práticas. “Essa premiação ajudará o município a se integrar cada vez mais às políticas ambientais do Estado, para que a gente equilibre o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, explicou Zé Maurício.
Também serão beneficiadas prefeituras que possuam organismo institucionalizado de políticas para o meio ambiente e sustentabilidade ou tenham implementado trabalhos com objetivos e resultados bem definidos no setor. A concessão da honraria ocorrerá em Reunião Solene, a ser realizada no mês de junho, durante as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente. Os concorrentes serão indicados por deputados estaduais ou pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
No encontro, houve ainda distribuição extrapauta do PL nº 744/2016, de autoria do Poder Executivo, que faz uma alteração na Política Estadual de Recursos Hídricos, com o objetivo de incluir a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) na utilização de verbas oriundas de compensação financeira. Também foi anunciada a data da visita ao leito do Rio Maracaípe para apurar denúncias de irregularidades, que ocorrerá no dia 12 de abril, em conjunto com a Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.
Alepe
