O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quinta-feira (31), a campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no Congresso Nacional. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, a ministra Luciana Lóssio e o ministro Henrique Neves participaram da solenidade.
A campanha tem por finalidade estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro com propaganda institucional em rádio e TV, conforme atualizações da minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015).
“Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, é preciso dar real efetividade a mecanismos legais no que se refere a esse assunto. É parte de um desafio cultural que envolve toda a sociedade brasileira”, afirmou Toffoli.
O ministro anunciou também o lançamento da campanha Igualdade na Política que, a partir de sexta-feira (1º), veiculará peças institucionais em emissoras de televisão, rádios e nas redes sociais, por meio da hashtag#mulheresnapolitica.
Participação mulheres
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “lastimável” o fato do Brasil ser apenas o 121º colocado no ranking mundial de representação feminina na política.
Renan lembrou que em todo o Brasil são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. Renan avaliou que esse fenômeno acaba produzindo uma representação feminina também pequena no Congresso Nacional. Na Câmara, as mulheres ocupam hoje apenas 44 cadeiras das 513 existentes, no Senado elas são 13 entre 81 vagas.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) , lembrou que a cota de 30% de candidaturas femininas, prevista a Lei eleitoral desde 1995, não tem conseguido cumprir o seu papel: nas últimas eleições, as mulheres ocuparam apenas 10% dos cargos eletivos, aproximadamente.
A Lei que prevê a cota não prevê punição caso o partido não a cumpra. “Com essa campanha podemos estimular o apoio que precisamos para garantir um maior número de mulheres no Parlamento”, observou Vanessa.
