O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá realizar, dia 22 de junho, audiência pública sobre o bioma da Caatinga. A reunião, que conta com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), terá início às 9h, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (Sertão do São Francisco). A ideia é discutir a situação do bioma da Caatinga, bem como a atuação do Ministério Público com relação ao conjunto da flora e fauna da região. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e se apresenta quase na totalidade do Nordeste brasileiro.
A audiência pública tem por objetivo avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do MP sobre as mais relevantes questões ambientais do bioma, possibilitando, a partir da coleta das diversas concepções sobre o tema, do acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro e a maior sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória dos biomas.
A reunião deverá abordar tópicos como desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos (deficiências e falta de efetividade), além dos temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
Durante a audiência pública, as autoridades e os representantes dos órgãos, entidades, movimentos e organizações poderão se manifestar oralmente por cinco minutos, mediante inscrição prévia, a ser realizada exclusivamente no site do Conselho Nacional do Ministério Público (www.cnmp.mp.br), no espaço destinado a Serviços (Eventos), até o dia 18 de junho.
Independentemente do número de convidados e presentes na audiência pública, ficará limitada a manifestação oral a 30 autoridades e representantes presentes. Para atingir os objetivos da audiência pública, a mesa diretora poderá realizar adequações necessárias para a boa dinâmica dos debates, inclusive possibilitando a manifestação de autoridades e representantes de órgãos, entidades, movimentos e organizações não inscritos.
O bioma caatinga ocupa cerca de 850 mil km², equivalente a quase 10% do território nacional, e se apresenta em sua quase totalidade no Nordeste brasileiro. Apresenta clima semiárido, baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, e mesmo com essa aparente adversidade há bastante riqueza na biodiversidade animal e vegetal, com cerca de 33% de espécies endêmicas brasileiras, exclusivas.
De acordo com o levantamento do Ministério do Meio Ambiente, resta pouco mais da metade da cobertura original da vegetação por conta da acelerada degradação ocorrida nos últimos anos, percebendo-se poucas áreas protegidas em Unidades de Conservação e havendo possibilidade de cerca de 60% de sua área estar sujeita a processo de desertificação. A presença do homem na área do bioma compromete o meio ambiente por meio da exploração irregular de recursos hídricos, de combustíveis fósseis, na formação de grandes latifúndios para a criação de gado, desmatamentos para formar pastagens e implantação de indústrias, projetos de irrigação e drenagem executados sem critério, que provocam a salinização do solo ou o assoreamento dos açudes, culminando na desertificação de áreas capazes de se expandir para vizinhas.
