O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas.
O programa é um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Orçamento da União deste ano.
O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. “Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, disse.
O ministro esteve hoje (10) em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou por quatro horas sobre programas e cortes no orçamento do MEC. Segundo ele, um dos grandes exemplos de cortes são as obras das universidades federais. “Obras que estão avançadas não serão cortadas, porém as obras que deveriam iniciar, não vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econômica, e vamos fazer isso da melhor maneira possível. Nós asseguramos o custeio para universidade e institutos federais, os programas de merenda, transporte e assistência escolar, o Dinheiro Direto na Escola”, disse ele.
O anúncio foi feito em meio à greve de professores e técnicos de universidades federais, que pedem melhores condições de trabalho e reajustes de salários.
Outro programa que teve mudanças este ano é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais rígidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos. Na segunda-feira (8), o ministro anunciou que haverá uma segunda edição este ano, e confirmou hoje que novas condições estão sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar máxima exigida aos estudantes e a possibilidade da seleção ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo Janine, o MEC negociou com as instituições privadas e houve acordo sobre todas as condições, que serão anunciadas nos próximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de carência, ele disse que são especulações. “[A taxa de juros] não é de 6,5%. Temos várias simulações, cada uma traz determinados efeitos, temos que integrá-las para ver como funciona. Mas as principais medidas não são as econômicas, são aquelas no sentido das prioridades”, disse.
O ministério vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do MEC e cursos de engenheira, saúde e formação de professores da educação básica. Alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
Ao final da audiência, estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do programa Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) se manifestaram contra os cortes no Orçamento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino público de qualidade e gratuito e também com a inclusão social, especialmente dos afrodescendentes. Na manhã de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente à sede do Ministério da Fazenda.
