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PEE promete ser foco de outra batalha entre Governo de Pernambuco e organizações sociais

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues10/06/2015Atualizada:19/12/2015Nenhum comentário Leitura 2 min.
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O Plano Estadual de Educação (PEE) chegará à Assembleia Legislativa de Pernambuco já anunciando uma nova batalha entre as entidades educacionais e o governo do Estado. Isso porque, a Secretaria de Educação de Pernambuco não esperou o Fórum Estadual de Educação analisar o projeto final, antes de encaminhar para o Conselho Estadual de Educação.
As organizações que compõem o Fórum enviaram diversas contribuições, colhidas a partir de várias atividades e discussões com a sociedade desde o início do ano, mais no documento do governo não consta as propostas dos movimentos sociais. O Plano Estadual de Educação deve ser votado até 24 de junho.

Uma das maiores críticas ao projeto é a falta de diagnostico da Educação no Estado, as escolas de ensino médio em tempo integral, a valorização e remuneração dos profissionais de educação, além das questões de financiamento público para escola pública e programas realizados pelo setor privado na Rede Estadual de Ensino.
O Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005/2014, estabelece que os estados e os municípios elaborem seus correspondentes planos de educação, ou adequem os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, e com uma discussão coletiva e participativa com todos os segmentos envolvidos na educação.
Segundo a nota pública do Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, não é isso o que está acontecendo em Pernambuco. “Em decorrência dessa morosidade, a tramitação do Plano Estadual de Educação de Pernambuco está atrasada, dificultando assim uma construção coletiva e participativa de todas as organizações interessadas que fazem parte do Fórum Estadual de Educação, que não teve o tempo mínimo necessário (pelo menos uma semana) para apreciar a versão do Plano que foi protocolado no Conselho Estadual de Educação, no dia 01 de junho de 2015”.
Outra crítica foi à forma de condução realizada por parte da Secretaria de Educação. “Esse procedimento praticamente rompe acordos e compromissos estabelecidos entre o Governo Estadual e o Fórum Estadual de Educação, podendo comprometer o resultado de todo esse esforço coletivo que vem sendo realizado pelas organizações da sociedade civil para a construção de um Plano Estadual que atenda às necessidades de promoção de uma Educação pública de qualidade para todas/os cidadãs/os pernambucanas/as”.
Por Zé Alberto
Quarta, 10 de junho de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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