Após denúncias sobre a qualidade do transporte escolar em Araripina, Bodocó e Trindade, no Sertão do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação aos municípios para a melhora do serviço prestado aos alunos. No documento consta que o serviço independe da distância entre a escola e as residências, além do número de estudantes atendidos.
“As três cidades apresentaram problemas. Entre as denúncias mais comuns estão a falta do transporte, o sucateamento dos veículos, motoristas sem habilitação e a superlotação”, explica o promotor de Justiça, Manoel Dias da Purificação Neto.
Ainda de acordo com o promotor, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros das cidades devem realizar avaliações dos veículos nos próximos dias. As prefeituras irão encaminhar ao MP o comprovante do cumprimento ou a explicação em caso de descumprimento do fornecimento do transporte no prazo de cinco dias.
Também deverão ser apresentados, em até dez dias, as empresas contratadas que farão a prestação dos serviços. Em caso de adesão de veículos próprios, a aquisição também deverá ser informada ao Ministério Público. “Caso essa recomendação não seja cumprida, poderá ser instaurado um inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial”, informou o Manoel Dias.
O G1 entrou em contato com as prefeituras, mas até o momento não obteve resposta.
Do G1 Petrolina
Terça, 02 de junho de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
