O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.
“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.
O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.
“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.
Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.
Programação:
Dia 4 de Junho (Quinta-feira)
17h – Credenciamento
19h- Mesa de Abertura
20h – Conferência de Abertura com o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo
21h – Coquetel
Dia 5 de Junho (Sexta-feira)
9h – 1º Painel
Tema: A greve e os Serviços Essenciais
Palestrantes:
Ellen Mara Ferraz Hazan (Advogada de Minas Gerais)
Luís Carlos Moro (Advogado de São Paulo)
José Luiz Wagner (Conselheiro Federal da OAB)
11h – Abertura do 2º Painel
Tema: Temas Polêmicos da Negociação Coletiva de Trabalho
Palestrantes:
Daniela Muradas (Professora da PUC-MG)
Sérgio Torres (Desembargador do TRT 6º Região)
Everaldo Gaspar (Professor da Universidade Federal de Pernambuco)
14h30 – Abertura do 3º Painel
Tema: O PL 4330 e a Terceirização
Palestrantes:
Grijalbo Coutinho (Desembargador do TRT 10ª Região)
Juliana Teixeira (Coordenadora do movimento A Ordem É Para Todos e professora da Universidade Federal de Pernambuco)
Hugo Melo (Juiz do Trabalho do TRT 6ª Região)
Serviço:
Mais informações: (81) 9853-7960
Email: [email protected]
