Por Priscilla Costa / Folha de Pernambuco
Estado já solicitou aprovação do desmatamento da área entre Sertânia e Arcoverde
Um território equivalente a 240 campos de futebol. Essa é a área de Caatinga a ser desmatada, entre os municípios de Sertânia e Arcoverde, no Sertão pernambucano, para dar lugar às obras do Sistema Adutor do Ramal do Agreste, integrante do projeto de transposição do rio São Francisco. O Governo do Estado solicitou à Alepe a autorização para suprimir 240,56 hectares da vegetação de preservação permanente (APP), o que, aos olhos de ambientalistas, só reafirma a falta de preocupação da gestão com a preservação do meio ambiente. No Nordeste, Pernambuco ocupa o 3º lugar em desmatamento de Caatinga, conforme a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan). Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que a devastação da área do bioma chega a 46% no País.
A diretora-presidente da CPRH, Simone Souza, esclareceu que o envio de um Projeto de Lei requerendo a supressão de vegetação é parte prevista em lei do trâmite ambiental e foi requisitada pelo ministério ao órgão em 2015. “Mas vale lembrar que não cabe à CPRH deliberar sobre a supressão, e sim, à Alepe ”, afirmou. A instituição explicou que a primeira etapa do processo ambiental foi concluída em 2010, quando o ministério obteve a Licença Prévia. À Folha de Pernambuco, o Ministério de Integração Nacional afirmou que irá compensar 243,52 hectares de áreas de preservação no entorno de três reservatórios de água: Campos, Negros e Ipojuca, localizados nos municípios de Sertânia e Arcoverde.
Estado quer barrar PEC 65
Em contrapartida ao desmatamento da área de Caatinga, a gestão estadual sinalizou uma ação positiva em relação ao meio ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado está em articulação com a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) para, junto a outros governos estaduais, evitar que a PEC 65 avance.
Na prática, essa medida faz com que o processo de licenciamento ambiental, que analisa a viabilidade de um empreendimento a partir dos impactos socioambientais, deixe de existir. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado para entrar em vigor.
