O roteiro do capítulo mais importante do processo de impeachment de Dilma Rousseff até agora cumpriu-se esta quinta-feira em Brasília sem surpresas, mas com sinalizações claras do comportamento dos principais atores da crise política nos próximos dias. A petista, afastada pelo Senado horas antes, usou seu último discurso no Planalto no fim da manhã para reiterar sua promessa de que não desistirá da luta por voltar à Presidência. À tarde, seu substituto, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), fez uma concorrida cerimônia para empossar seu gabinete onde enviou duas mensagens principais: a de que lidera uma gestão pró-mercado disposta a dar um “choque de confiança” para reanimar a economia e a de que é um aliado político confiável ao premiar os nomes que formaram a linha de frente da batalha pela destituição de Rousseff e que devem lhe garantir maioria no Congresso.
A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 12-05-2016.
A fatura do impeachment de Dilma Rousseff (PT) custou três ministérios para o PSDB, dois para o PP, e um para cada partido que apoiou a destituição dela com todo empenho: DEM, PSB, PPS, PSD, PRB e PR. O loteamento dos 24 ministérios também deixou mais três sinais que se relacionam diretamente com a queda de Rousseff. O primeiro foram as nomeações do deputado federal e do senador que deram os simbólicos votos que resultaram na derrota da petista na Câmara e no Senado. Bruno Araújo (PSDB-PE) foi o 342º parlamentar a dizer sim e selar o processo deimpeachment na Câmara, levou o Ministério das Cidades. Blairo Maggi (PP-MT) foi o 41º senador a anunciar que votaria contra a petista no Senado, ratificado a derrota de Rousseff, ficou com o Ministério da Agricultura.
A escolha de 12 parlamentares (9 deputados e 3 senadores) demonstra o interesse de se aproximar do Congresso Nacional e evitar que seja hostil a ele, como foi com sua antecessora. Por último, Temer agraciou quatro intensos articuladores do impeachment com cargos no primeiro escalão. Foram eles: Osmar Terra (PMDB-RS), no Desenvolvimento Social e Agrário, Raul Jungmann (PPS-PE), na Defesa, Mendonça Filho (DEM-PE), na Educação e Cultura, e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), na secretaria de Governo.
Ao cortar 8 das 32 pastas deixadas por Rousseff, Temer também apagou todas as mulheres delas, provocando reações do movimento feminista, uma agenda em ascensão no Brasil. Seus 24 ministros são homens. A maioria é branca, de meia idade. Três deles são citados nas investigações da Operação Lava Jato – que o presidente disse apoiar. Apesar de nomes comuns aos gabinetes da própria Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a formação refletiu um contraste com as admnistrações recentes: não há integrantes com histórico de luta nas áreas de direitos humanos, igualdade racial ou de gênero. São basicamente políticos, e não técnicos, com raras exceções como o general Sérgio Etchegoyen, do recriado Gabinete de Segurança Institucional, ou do ex-promotor Fábio Medina, Advogado-Geral da União, que teriam de ser profissionais de áreas específicas para assumir o cargo. Aqui também se vê as pegadas do impeachment: Medina foi um dos especialistas convocados pela Comissão do Impeachment do Senado para falar a favor da destituição de Rousseff.
‘De Pátria Educadora’ a ‘Ordem e Progresso’
Temer estreou na presidência interina com um novo-velho lema do Governo. Sai o “Pátria Educadora” e entra o “Ordem e Progresso”, a frase de inspiração positivista da bandeira brasileira. “A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse em seu primeiro pronunciamento após ser empossado. No seu discurso, que durou quase meia hora, Temer, além de enviar um sinal para o mercado financeiro, prometeu manter programas sociais e elegeu o combate ao desemprego, na casa dos 10% em meio à recessão, como prioridade. Logo nos primeiros minutos de sua fala o presidente em exercício disse da necessidade de resgatar a “credibilidade do Brasil”, reforçou que será necessário incentivar “parcerias público-privadas” e destacou parte de suaagenda neoliberal. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, afirmou.
O principal cartão de visitas de Temer na área econômica, até o momento, foi o empossar o economista Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Ele foi o ministro mais aplaudido entre os 24 empossados nesta quinta-feira. Em um aceno para tentar amainar a reação negativa dos movimentos sociais, tarefa quase impossível ao menos neste primeiro momento, o peemedebista disse que não acabará com os programas sociais criados pelos seus antecessores. “Reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, oProuni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada”.
Resistência dilmista
Enquanto discursava em um superlotado salão do Palácio do Planalto, um grupo de 30 mulheres contrárias ao impeachment invadiu a rampa presidencial e se sentou sobre ela. Os policiais agiram rapidamente e, em menos de cinco minutos, retiraram todas as manifestantes ao espargir spray de pimenta contra elas. O protesto, segundo elas, era em favor da democracia e contra o golpe que apeou Rousseff do poder. Mais cedo, outro grupo de manifestantes ostentava uma faixa na frente do palácio com os dizeres: “Temer está na Lava Jato. Intervenção militar já”.
O protesto das mulheres que subiram a rampa já pode ser considerado o primeiro ato do grupo de sustentação do PTque promete realizar diversos atos pelo país contra a destituição de Dilma Rousseff. Em seu último pronunciamento como presidenta (feito após já ter recebido a intimação de que deveria se afastar do cargo), a petista afirmou que jamais vai desistir de lutar pelo seu mandato. “Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar: é luta permanente, que exige de nós dedicação constante”, afirmou.
Nas duras palavras, Rousseff ainda relembrou do período em que sofreu nas mãos de torturadores da ditadura militar e de quando enfrentou um câncer e disse que a pior dor era a da injustiça de ser retirada do cargo de maneira irregular, segundo sua avaliação. “Eu já sofri a dor indizível da tortura; a dor aflitiva da doença; e agora eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói, neste momento, é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”.
Afastada do poder, a presidenta continuará vivendo no Palácio do Alvorada por até seis meses, período em que o Senado deverá julgá-la. Ela terá direito a seis assessores diretos, equipe de segurança, avião e carros oficiais, e receberá o salário integral.
