O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse nessa quinta-feira (7) que o esforço em combater a violência contra negros deve partir de todos.
Para ele, “é um esforço conjunto, do governo federal, dos governos estaduais e municipais, da sociedade para combater todas as formas de discriminação e preconceito”, disse durante debate sobre o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014.
O relatório foi divulgado nessa quinta-feira, e trouxe dados sobre a vulnerabilidade dos jovens brasileiros à violência.
De acordo com Pepe Vargas, o papel da secretaria é de “formular, propor políticas, assessorar a Presidência da República, monitorar essas questões, mas também articular os diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que, conjuntamente, produzam políticas públicas para enfrentar essa questão”.
Criminalidade
Para Vargas, o relatório apresentado coloca para os gestores e para a sociedade elementos importantes de reflexão sobre as políticas de combate à criminalidade. “Também colocam um componente territorial, à medida em que consegue apresentar onde a violência foi reduzida e onde tem que melhorar”, acrescentou.
“O levantamento mostra claramente que existe um componente de discriminação racial e outro territorial”, afirmou o ministro. Segundo o relatório, os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil. Os negros de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência do que brancos da mesma faixa etária. No caso específico dos homicídios, o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior do que uma pessoa branca.
No Nordeste situação é mais grave
Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 jovens negros para cada grupo de 100 mil jovens negros na região, ante 17,4 jovens brancos para cada grupo de 100 mil jovens brancos. Em outras palavras, o risco de um jovem negro nordestino ser assassinado era quase quatro vezes maior que um jovem branco nordestino.
O debate teve participação também do secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina, que destacou a importância do relatório para que as políticas públicas cheguem aos locais mais necessitados. Medina explicou que é preciso olhar não só para as cidades e municípios, mas também para todas as localidades mais vulneráveis.
“Quando a gente olha para estes diagnósticos, obviamente temos que olhar os municípios que nos chamaram a atenção, e, nos municípios, olhar para os territórios nos quais temos que priorizar investimentos para reduzir as vulnerabilidades”, explicou.
O relatório é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. O IVJ será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no País.
Participaram do debate o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro; a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; a representante especial das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Marta Pais; e o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Paulo Abrão.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos com informações da Agência Brasil
