Pressionada por alas do PT e centrais sindicais, que vêm organizando manifestações populares contra o Projeto de Lei 4330, a presidente Dilma Rousseff se posicionou nesta segunda-feira 27 sobre a proposta.
Segundo ela, há uma “nuvem cinzenta” na terceirização no Brasil, e que precisa ser regulamentada, mas defendeu que “isso não pode significar em perda de direitos trabalhistas relevantes conquistados ao longo do tempo e nem pode significar o não pagamento de impostos”.
Manifestantes contra o PL têm pedido o veto de Dilma ao projeto. Antes, o Senado, que irá analisar a proposta aprovada pela Câmara na semana passada, também pode alterar seu texto. Dilma fez a declaração durante visita aos municípios prejudicados por um tornado em Santa Catarina.
Leia abaixo reportagem da Reuters:
Para Dilma, terceirização não pode implicar perda de direitos trabalhistas e arrecadação
(Reuters) – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o projeto de lei da terceirização em tramitação no Congresso não pode significar a perda de direitos trabalhistas ou a redução da arrecadação de impostos, mas reconheceu que existe uma “área cinzenta” sobre a questão no país que deve ser regulamentada.
“A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências, de um lado o pagamento de impostos, porque nós não podemos virar um país em que ninguém paga imposto… e, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas relevantes conquistados ao longo do tempo”, disse Dilma a jornalistas em Santa Catarina após visitar municípios do Estado atingidos por um tornado na semana passada.
O projeto de lei que regulamenta a terceirização foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora precisa ser analisado pelo Senado. (247)
