O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, participa, na noite desta quinta-feira (23), em Carpina, da inauguração de obras realizadas em parceria com a Prefeitura do município. São cinco praças construídas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somaram um investimento de R$ 1,8 milhão. Cerca de R$ 200 mil foi a contrapartida da Prefeitura.
As praças que serão inauguradas são a Joaquim Nabuco, Murilo Silva, Emancipadores, José Otávio e Mestre Salon. Todas elas estão localizadas no Centro do município. Mais uma praça, a Otávio Guerras, também está sendo implantada com recursos do FEM 2013, mas a obra ainda não foi concluída.
Além das praças, o FEM financia a pavimentação de ruas de quatro bairros no município – Centro, Três Marias, João Alfredo e Bairro Novo. Esses investimentos, um total de R$ 1,9 milhão, estão sendo realizados com recursos de 2014 do Fundo. As obras ainda estão em andamento.
Na edição de 2015, o FEM disponibilizará R$ 263 milhões para investimentos em todo o Estado. A novidade deste ano é a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. Os recursos destinados para o FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças do FEM tradicional. Os municípios precisam ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecidas, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras.
O FEM foi criado em 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.
