TJPEO desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-feira (15), o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da greve dos professores da rede estadual. Segundo a decisão, a categoria deve voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 30 mil por dia.
Os professores estão em greve desde a última segunda-feira (13). Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para quem tem nível médio (antigo magistério).
O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse que o sindicato ainda não foi notificado. “Mas adianto que vamos recorrer. De qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa assembleia”, destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.
Em nota do TJPE enviada à imprensa, o desembargador diz que há indícios de ilegalidade/abusividade no movimento – que será analisada quando do julgamento do mérito da ação – por ter sido deflagrada por tempo indeterminado, bem como pelo fato de o sindicato réu não ter avisado previamente ao Governo do Estado de que deflagraria o presente movimento, além de ter havido interrupção total do serviço essencial do magistério, desconsiderando, assim, a essencialidade do serviço público da educação.
Jornal do Commercio
Quinta, 16 de abril de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
