Solicitação foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado nesta terça.
Pedido será analisado pelo desembargador Jovaldo Nunes.
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta terça (14),
pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no
Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE). Os docentes estão de braços cruzados desde a última sexta (10) e
reivindicam aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase
50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o
salário dos docentes com ensino médio (antigo magistério), o que
corresponde a 10% da categoria.
Segundo a assessoria de imprensa do TJPE, o pedido de ilegalidade será
analisado pelo desembargador Jovaldo Nunes, que deve pronunciar a
decisão nesta quarta (15). Em nota, a Secretaria Estadual de Educação
informou que 51% das escolas foram afetadas com a paralisação nesta
terça. De acordo com levantamento da pasta, “31% (319 unidades)
paralisaram parcialmente e 21% (220 escolas) aderiram totalmente à
paralisação”. Já 48% (506 escolas) não paralisaram as atividades. Os
números são referentes às aulas do turno da manhã.
Nesta terça, o governo estadual publicou portaria no Diário Oficial
determinando o corte do ponto dos professores que aderirem à greve. A
medida inclui, ainda, a possibilidade de rescisão dos contratos dos
servidores contratados temporariamente; e a chance de troca de
localização dos servidores lotados nas escolas de referência.
Mesmo com a publicação das determinações, o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo,
afirmou que a greve está mantida. Os docentes só devem avaliar a
situação da greve em assembleia, na próxima sexta-feira (17), no Centro
de Convenções. Nesta quarta, a categoria planeja fazer uma passeata na
capital.
abril de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
