De hoje (13) até sábado (18), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae) promove a 7ª Semana do Empreendedor
Individual. O evento, que visa a capacitar, qualificar e responder às
principais dúvidas dos pequenos empresários que faturam até R$ 60 mil e
que tenham, no máximo, um empregado, ocorre em todas as capitais e em
algumas cidades do interior do país.
O seminário oferece,
gratuitamente, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas, cursos de
capacitação e disponibiliza respostas para as pessoas que aderiram
recentemente ou pensam em aderir à modalidade de negócio. O debate visa a
estimular o profissional que trabalha na informalidade a se filiar ao
Simples Nacional. Com o Simples Nacional, o profissional tem proteção
social e previdenciária, mediante o pagamento de alíquotas reduzidas e
mais vantajosas se comparadas às demais faixas do Simples. Para isso, o
profissional só precisa pagar contribuição equivalente a 5% do
salário-mínimo e mais R$ 1, se for microempresário do comércio, ou R$ 5,
se for microempresário do setor de serviços.
“Ao se formalizar, os empreendedores individuais passam a ter todas
as vantagens previdenciárias, inclusive direito à aposentadoria. Eles
também têm sua cidadania empresarial reconhecida, por meio do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, podem obter crédito como
pessoa jurídica, emitir notas fiscais, ter acesso a novos mercados. A
formalização é fundamental para que possam desenvolver seus negócios”,
disse o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto, à Agência Brasil.
Há, hoje, no Brasil, cerca de 4,9 milhões de
empreendedores individuais formais. Só em São Paulo, eles são mais de 1
milhão. De acordo com Barretto, os números não param de crescer desde
que a figura jurídica foi criada, em 2009, como forma de simplificar a
formalização.
“Apesar de sabermos que este é um ano de dificuldades, nossa
expectativa é que esses números continuem crescendo e que, até o final
do ano, cheguemos a algo em torno de 6 bilhões. Os pequenos negócios
sofrem bem menos com os ajustes gerais da economia”, ressaltou Barretto.
Segundo ele, a modalidade de negócios representa a inclusão produtiva
de milhares de brasileiros no mercado formal. “Hoje, 10% dos usuários do
Bolsa Família já se tornaram empreendedores individuais.”
A expectativa do Sebrae é atender, durante a 7ª Semana do
Empreendedor Individual, em torno de 150 mil pessoas de todo o país. As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sebrae,
pelo telefone 0800-5700800 ou em um dos escritórios da entidade. Em
muitas localidades, haverá atividades gratuitas também em tendas
montadas em diferentes regiões para descentralizar o atendimento
gratuito aos interessados.
No Distrito Federal, por exemplo, haverá 21 tendas nas diversas
regiões administrativas. Segundo a gerente da Unidade de Atendimento
Individual do Sebrae, Lucimar Santos, mais de 71 oficinas serão
organizadas para ajudar os microempreendedores a vender e controlar
estoques. As oficinas também darão orientação para que os empreendedores
organizem recursos financeiros. As oficinas serão oferecidas nas
seguintes cidades: Ceilândia, Samambaia Norte, Taguatinga, Riacho Fundo,
São Sebastião, Planaltina e Brazlândia.
“Pretendemos atingir mais de 9 mil empreendedores individuais do
Distrito Federal. [Os beneficiados serão] serralheiros, mecânicos,
chaveiros e costureiras, entre outros profissionais que procurem o
Sebrae em busca de apoio para melhorar a gestão de seus negócios, de
informações sobre linhas de crédito diferenciados e como aumentar o
número de clientes”, disse Lucimar. De acordo com ela, só no Distrito
Federal, os empreendedores individuais já chegam a 90 mil pessoas, a
maioria no segmento da alimentação e da prestação de serviço.
Agência Brasil
