Os supermercados e outros estabelecimentos da cidade de São Paulo estão
adotando, desde ontem (5), novas regras para as sacolinhas de plástico
utilizadas pelos consumidores para levar as compras para casa. O
consumidor poderá ter de pagar, em média, 10 centavos por unidade.
A
nova regulamentação impõe que as sacolas sejam 40% maiores que as
usadas atualmente, renováveis, mais resistentes (capacidade para 10
quilos) e com função extra de ajudar na reciclagem do lixo. Sacolinhas
verdes serão usadas para descarte de lixo reciclável. As de cor cinza
destinam-se a produtos não recicláveis. A sacolinha branca comum está
proibida na capital paulista.
Segundo a prefeitura, essa solução
foi negociada com os setores envolvidos para garantir os empregos dos
trabalhadores da indústria plástica e a preservação do meio ambiente. É
também uma forma de a população ter como transportar suas compras. São
Paulo recicla, atualmente, 3% do lixo e tem como meta aumentar o
percentual para 10%.
A prefeitura vai fiscalizar a população:
esta deverá separar o lixo corretamente, sob pena de advertência. Em
caso de reincidência, haverá multa de R$ 50 a R$ 500. Ainda não está
claro como será feita essa fiscalização. Se for comerciante, a lei
estabelece multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.
A
Lei Municipal 15.374 (Lei das Sacolinhas) foi regulamentada pelo
prefeito Fernando Haddad no dia 7 de janeiro deste ano, após a Justiça
considerá-la constitucional. Quando a lei foi sancionada, em maio de
2011, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado entrou na
Justiça com pedido para suspender sua aplicação. Uma liminar suspendeu a
lei no mês seguinte; a prefeitura recorreu e a liminar foi cassada.
Em
nota, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) diz que ficou a
cargo dos estabelecimentos definir o preço das sacolinhas que serão
comercializadas. “A Apas sugere que os valores dessas sacolas sejam
comunicados ao consumidor, que poderá optar pela compra ou pelo uso de
outros meios, como uso de embalagens reutilizáveis.”
Agência Brasil
