A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.
Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).
De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.
“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.
O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.
Como Funciona o CNH Popular:
Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.
Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 4.504 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.
Por fim, começa a fase de convocação, onde os candidatos devevem comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo certo, o selecionado começa a usufruir o benefício.
Vagas CNH Popular
QUADRO DE VAGAS | |||
SEGMENTO | PROCEDIMENTO | QUANTIDADE DE VAGAS REGIÃO METROPOLITANA | QUANTIDADE DE VAGAS INTERIOR |
Aluno do ensino público | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 50 | 50 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 40 | 40 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 40 | 40 | |
Aluno do ensino público – EJA, Travessia ou Supletivo | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 52 | 52 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 40 | 40 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 40 | 40 | |
Beneficiário do Programa Bolsa Família | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 212 | 212 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 160 | 160 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 160 | 160 | |
Beneficiário do Programa Chapéu de Palha – Zona Canavieira e Fruticultura Irrigada | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 50 | 50 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 40 | 40 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 40 | 40 | |
Desempregado com renda familiar até 3 salários mínimos | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 160 | 160 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 120 | 120 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 120 | 120 | |
Ex-aluno do ensino público | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 50 | 50 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 40 | 40 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 40 | 40 | |
Trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 212 | 212 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 160 | 160 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 160 | 160 | |
Pessoa que nunca trabalhou e possui renda familiar até 3 salários mínimos | Primeira Habilitação “A” ou “B” | 106 | 106 |
Adição da Categoria “A” ou “B” | 80 | 80 | |
Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB” | 80 | 80 | |
TOTAL | 2.252 | 2.252 | |
