Pernambuco comprometeu, no primeiro bimestre do ano, 47,14% da receita corrente líquida com gasto de pessoal e está acima do limite prudencial (46,55%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora, para que a gestão Paulo Câmara (PSB) não ultrapasse o limite máximo da LFR (49%), o governo estadual não fará contratações ou dará reajustes a servidores este ano.
O secretário de Administração, Milton Coelho, responsável pelas negociações do governo com os servidores, reconhece o cenário adverso. “Temos que ter uma atitude conservadora em relação às despesas para não jogarmos Pernambuco numa situação de inadimplência. Fazendo um paralelo com a Copa do Mundo, a crise é a Alemanha e as finanças do Estado são o Brasil. Se a gente for jogar aberto demais, leva uma goleada. A gente tem que jogar na retranca para pelo menos empatar o jogo”, falou.
As declarações de Milton Coelho foram dadas no mesmo dia em que o governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de adequação do salário de 4.060 professores ao piso nacional (leia mais em Cidades). Outras mudanças salarias, no entanto, dificilmente ocorrerão em 2015. “A gente não pode assumir novos compromissos que nos deixem inadimplentes. Continuaremos negociando para compromissos de longo prazo, que possam ser pactuados este ano e realizados mais adiante”, detalhou.
Sobre a contratação de novos servidores, como os aprovados no concurso da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) de 2014, o secretário foi mais enfático. “O governador já deu a orientação que novas contratações só em casos excepcionais e para serviços indiscutivelmente essenciais”, informou.
Milton Coelho disse que o Estado está sofrendo com a crise econômica nacional e que poderia estar numa situação mais confortável se tivesse recebido a ajuda do governo federal. “Houve um impacto na receita com a paralisação da economia e por outro lado o governo federal proibiu os Estados e municípios de realizar operações de crédito para fazer os investimentos necessários e concluir obras. Isso poderia aliviar o caixa dos Estados. Esse conjunto deixou Pernambuco e os outros Estados em uma situação de imensa dificuldade”, disse.
