Close Menu
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Matérias populares
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Facebook Instagram X (Twitter) YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
Início » Dezenas de milhares de migrantes processam governo alemão
Notícias

Dezenas de milhares de migrantes processam governo alemão

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues05/01/2017Nenhum comentário Leitura 4 min.
WhatsApp Facebook Twitter Email
Dezenas de milhares de migrantes processam governo alemão
WhatsApp Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Cada vez mais refugiados estão entrando com recursos judiciais contra o sistema de refugiados alemão. Somente no estado de Renânia do Norte-Vestfália, o número de processos sobre refúgio mais que duplicou no ano passado, chegando a cerca de 47.300, contra 21.300 em 2015.

Robert Seegmüller, presidente da Associação Alemã de Juízes de Tribunais Administrativos, prevê que o número de processos de refugiados na Alemanha vai pelo menos dobrar novamente em 2017. Seegmüller disse ao jornal Rheinische Post que em 2017 o volume de processos pode ser até três vezes maior que em 2016.

Alguns refugiados estão processando o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf), por causa de inação. Eles esperam por até um ano para que o Bamf inicie o processamento de seus pedidos de asilo – e antes que as solicitações sejam acolhidas, os refugiados não são autorizados a procurar trabalho ou até mesmo ter aulas de alemão.

Direito de reunião familiar

Um número crescente de refugiados sírios está processando o Estado, basicamente, para obter o direito de trazer para a Alemanha membros de suas famílias.

Em março de 2016, o governo alemão aprovou novas normas de refúgio, entre elas uma que concede a muitos refugiados uma proteção subsidiária, em vez de refúgio integral. A chamada proteção subsidiária é concedida àqueles que não podem comprovar que são pessoalmente alvo de perseguição. A Alemanha não enviará sírios de volta ao seu país, devastado pela guerra, mas a Constituição alemã apenas concede direito de refúgio às pessoas que são perseguidas politicamente. Ela não se aplica a pessoas que fogem de situações genéricas, como uma guerra civil.

Anteriormente, refugiados sírios recebiam tratamento especial e conseguiam normalmente receber asilo. Mas isso mudou com a nova lei introduzida no ano passado. Agora, muitos recebem estatuto de proteção subsidiária, em vez de refúgio, o que significa que eles só tem um ano de visto, ao final do qual têm que pedir uma renovação. Já o estatuto de refugiado tem a validade de três anos. A outra diferença principal é que com a proteção subsidiária, os refugiados têm de esperar dois anos até serem autorizados a trazer seus familiares para a Alemanha.

Enxurrada de processos

Bernd Mesovic – vice-diretor da ONG Pro Asy que luta pelos direitos dos refugiados – afirma que sua instituição avisou que o governo enfrentaria uma enxurrada de ações judiciais. “Essas pessoas estão tentando se reunir com suas famílias”, frisa Mesovic. “Se estivéssemos na situação delas, faríamos exatamente o mesmo.”

Até dezembro de 2016, cerca de 36 mil pessoas recorreram à Justiça na esperança de transformar seu estatuto de proteção subsidiária em refúgio de pleno direito.

Nos três primeiros trimestres de 2016, a Alemanha deu 50 mil vistos a pessoas que queriam se unir a seus parentes não alemães na Alemanha. Em 2015, esse foi o número para todo o ano.

“A espera é cansativa”, diz Mesovic. “E não são apenas dois anos. Após o período de espera, os familiares no exterior têm que se candidatar a um visto para a Alemanha. E mesmo conseguir marcar uma hora para ser recebido em uma embaixada alemã em um dos países vizinhos da Síria leva uma eternidade.”

O crescente número de processos é um problema também para os tribunais. “Em alguns estados, a situação é dramática”, diz Seegmüller. Ele acredita que os tribunais não têm pessoal suficiente para lidar com o aumento do volume de processos. Mas embora o governo alemão tenha aprovado a nova lei de proteção subsidiária, que é parcialmente responsável pela onda de processos, ele não é responsável por empregar mais juízes, e sim os estados alemães.

“O governo alemão nos levou a esta situação”, afirma Mesovic. “Mas são os estados que têm que pagar por isso.”

G1

alemao dezenas governo migrantes milhares processam
Share. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Email
Elismar Rodrigues
  • Website

Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

Posts relacionados

Raquel Lyra sanciona lei que autoriza contratação de empréstimo de quase R$ 2 bilhões para Pernambuco

20/11/2026
Leia mais

Bancária que morreu em acidente a 45 dias é sepultada hoje após identificação do IML

20/11/2026
Leia mais

Caso Master: Mendonça pede à presidência do STF que torne público relatório da PF com menções a ele

20/11/2026
Leia mais
Publicidade
Anuncie Aqui!
Matérias populares

Confira os repasses e origem do FUNDEB para Ouricuri nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2026 através do BB

21/04/202639 Visitas

Sertão do Araripe fora da Agenda de Lula

21/08/201733 Visitas

COFRES CHEIOS E SALAS EM CHAMAS: OURICURI RECEBE MILHÕES DO FUNDEB, MAS IGNORA REFORMAS CONTRA O CALOR

11/10/202620 Visitas
Categorias
Ouricuri em Foco
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
  • Brasil
  • Ouricuri
  • Pernambuco
  • Política
© 2014/2026 Ouricuri em Foco | Projetado por INDEXBrasil.

Digite acima e pressione Enter Para pesquisar. Pressione Esc cancelar.

Bloqueador de anúncios ativado!
Bloqueador de anúncios ativado!
Nosso site só existe graças à exibição de anúncios online para nossos visitantes. Por favor, nos apoie desativando seu bloqueador de anúncios.