Na última segunda-feira (9), o deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou dois Projetos de Lei que visam à adoção de políticas públicas para o tratamento da depressão em Pernambuco. A enfermidade já atinge por volta de 350 milhões de pessoas no mundo.
A Depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz uma alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking, considerando números absolutos e pessoas maiores de 18 anos.
O Projeto de Lei nº 61/2015 institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. “A nossa proposta estabelece que durante uma semana sejam promovidas atividades educativas, planejadas pelas secretarias de Saúde e Educação, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão”, revela Beto Accioly. Ele lembrou ainda que, segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a doença.
Outra preocupação do parlamentar foi apresentada no Projeto de Lei nº 63/2015, que dispõe sobre a implantação de programa contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades de Saúde de Pernambuco. De acordo com o conceituado médico Dráuzio Varela, “antes da puberdade, o risco de apresentar depressão é o mesmo para meninos ou meninas”. Já na adolescência, explica o médico, “ela se torna duas vezes maior no sexo feminino”. A prevalência da enfermidade está presente em 1% das crianças e em 5% dos adolescentes.
“A ideia de nossa proposição é implantar um programa contra a depressão infantil e na adolescência, identificando as causas e amenizando os seus possíveis efeitos e consequências”, frisa o deputado.
As duas proposições seguem agora para apreciação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
