A cidade de Manaus será a primeira a receber o mutirão das defensorias públicas da União. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras assinado hoje (31) entre o Ministério da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa promoverá ações nas prisões brasileiras.
Ao todo, 76 defensores públicos federais e dos estados atuarão a partir de segunda-feira (6), em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana da capital amazonense.
O mutirão vai avaliar a situação da população carcerária e identificar direitos adquiridos não observados, como progressão de penas ainda não efetivadas. Além disso, vai revisar processos, formular pedidos de progressão de pena e ainda propor alternativas penais. O acordo tem validade de dois anos e pretende levar assistência judiciária a todo o Brasil. A meta é reduzir a população carcerária do país em 15% até 2018.
De acordo com Ministério da Justiça, a ação busca racionalizar e modernizar o sistema penitenciário, um dos eixos do Plano Nacional de Segurança. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo.
Após o mutirão de dez dias, os defensores públicos farão um diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de Justiça e do sistema prisional da região metropolitana de Manaus.
