Dos 29.900 presos, somando-se os regimes fechado e semiaberto, 3 mil exercem algum tipo de atividade laboral nas unidades carcerárias de Pernambuco. Ou seja, desse total, 10% trabalham. Os dados foram repassados pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e, segundo o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, indicam uma falta de prioridade do estado em incentivar e promover um item “fundamental” para a inserção social desse detento.
“É uma falta de prioridade num item tão fundamental para a isenção social. Isso deveria ser muito mais implementado e incentivado pelo estado porque é um elemento preponderante para uma expectativa de reinserção social positiva”, acredita Ugiette.
De acordo com a última pesquisa nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de 2014, o Brasil tem com uma população carcerária de 607.731 mil presos. Desses, 58.414 trabalham no país, sem contabilizar os dados de São Paulo, tendo em vista que, em junho de 2013, o estado paulista informou ter 48.028 detentos trabalhando. Sendo assim, ao somar os números de São Paulo, teríamos um total de 106.636 presos trabalhando no Brasil. Ou seja, 16% da população prisional do país trabalha.
Ainda levando em conta o Infopen de 2014, Rondônia é o estado com maior porcentagem de presos trabalhando (37%), seguido pelo Acre (31%), Mato Grosso do Sul (30%) e Santa Catarina (30%). Na época, segundo a pesquisa, Pernambuco registrava 4.982 presos com alguma atividade laboral, com uma porcentagem de 16%.
Ugiette ainda defende que não é só oferecer trabalho ao reeducando: tão importante quanto, a capacitação deveria ser um ponto exigido no regime fechado e intensificado no semiaberto. Isso porque, de acordo com o promotor, se um preso for questionado se prefere estudar ou trabalhar, ele escolherá a segunda opção.
“A maioria não tem uma referência de família ou escola. A referência dele é de trabalho. É uma falta de prioridade, visão e filosofia não capacitar essa pessoa. O estado só encarcera e não prepara esse preso para voltar para a sociedade. Assim eles ficam o tempo ocioso, só usando drogas e se embebedando. Já diziam: mente vazia oficina do diabo”, pontuou.
Segundo o Infopen, a população prisional brasileira vem crescendo, em média, 7% ao ano desde 2000. O aumento de 161% representa um valor dez vezes maior que o crescimento do total da população do país, que é de 16%, em uma média de 1,1% ao ano. Com 265%, Pernambuco é o estado com a maior taxa de ocupação prisional.
De acordo com a Lei de Execução Penal, o trabalho da pessoa privada de liberdade tem, por finalidade, educativa e produtiva. Entre as atividades exercidas pelos detentos em Pernambuco, estão capinação, produção de pães, serviços gerais, manutenção das unidades, produção de refeições, fabricação de esquadrias, além das áreas de construção civil e administrativa.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) alegou que a adesão às atividades produtivas está condicionada ao interesse dos reeducandos e a participação de empresas públicas e privadas por meio de convênios. “A crise econômica que assola todo o país também tem comprometido a efetivação de novas parcerias e a ampliação na disponibilização de vagas”, diz.
Agência Brasil
