A organização não-governamental (ONG) SaferNet recebeu em 2016 denúncias contra 39,4 mil páginas da internet por violações de direitos humanos. Segundo balanço divulgado hoje (7), o conteúdo estava hospedado em 61 países, sendo que 58,9% estava em inglês e 24,2% em português. Após as reclamações, 11,9 mil endereços foram removidos pelos servidores. O serviço de denúncia é operado em parceria com o Ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

As denúncias sobre indícios de pornografia infantil envolvem 17,6 mil endereços virtuais. Sobre racismo, chegam a 11,4 mil páginas e incitação de crimes contra a vida totalizam 5,2 mil casos.

Cyberbulling e sexting

O canal de ajuda da Safernet, que oferece orientação e auxílio ao usuário, recebeu ao longo do ano passado 312 pedidos relacionados à intimidação ou discriminação na rede, o chamado cyberbulling. Quantidade semelhante às solicitações de apoio por vítimas do vazamento de fotos e vídeos íntimos, prática conhecida como sexting.

“Em uma série histórica de dez anos é a primeira vez que o cyberbullying ocupa primeiro lugar”, enfatizou o presidente da Safernet, Thiago Tavares. “Há um reflexo da própria polarização crescente no mundo e no Brasil. Então, a internet como caixa de ressonância na sociedade, acaba reverberando esse sentimento que está presente e que tem crescido, de intolerância, de não respeito às diferenças”, analisou sobre a recorrência do problema.

Ainda sobre os pedidos de ajuda recebidos pela ONG, foram 273 solicitações de pessoas que tiveram problemas com dados pessoas, como contas virtuais invadidas ou vazamento de informações. Há ainda o registro de 128 casos de pessoas que relatam sofrimento devido a conteúdos de ódio e violência.

A rede tende, como explica Tavares, a amplificar os efeitos de comportamentos nocivos. No caso do bullying, por exemplo, a intimidação que poderia ficar restrita a um espaço é multiplicada e ganha permanência. “Muitas das humilhações que aconteciam na hora do recreio se perpetuam na rede por dias, semanas, meses. Se propagam para muito além dos muros da escola”, enfatiza o presidente da Safernet.

Orientação

Em relação ao vazamento de fotos ou vídeos que podem gerar constrangimento, Tavares acredita que a melhora maneira de evitar o problema é alertando os jovens sobre os riscos do compartilhamento sem reflexão. “Mostrar às crianças que, uma vez que o conteúdo é produzido e compartilhado, você não tem controle sobre o uso que será dado àquele conteúdo”, acrescentou.

Para orientar os usuários nesse sentido, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) lançou hoje uma série de guias para pais, educadores e jovens sobre comportamento no ambiente virtual. Entre os temas abordados estão justamente o cyberbullying (intimidação ou perseguição virtual), o racismo, o discurso de ódio, os nudes (fotos íntimas) e o sexting(vazamento de imagens íntimas). O material está disponível gratuitamente na internet.

Além das orientações gerais, o material contém exemplos elaborados a partir de situações reais que tiveram repercussão midiática. “A gente pegou esses casos, fez uma simulação de conversa e acabou fazendo histórias para que as pessoas vejam que aquilo faz parte da vida real, do dia a dia”, destacou a assessora jurídica do Nic.br, Kelli Angelini.

As cartilhas abordam os temas pelo aspecto da prevenção, para evitar que os jovens sejam vítimas dessas situações, mas também informam como se deve reagir nesses casos. “O melhor mecanismo para coibir isso é a instrução. Você instruir esses adolescentes que há punição se for feito isso e também fazer com que eles se coloquem no lugar das vítimas”, disse Angelini.