O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta sexta-feira, 27, em entrevista coletiva, o sucesso das medidas de desoneração fiscal adotadas durante o primeiro governo da presidente Dilma Roussef, que teve o ex-ministro Guido Mantega como ministro da Fazenda.
“Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]“, declarou Levy.
Segundo o ministro, as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra devem gerar uma receita para o governo da ordem de R$ 14,6 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo. Segundo o ministro, mesmo com as mudanças, a renúncia fiscal com a desoneração da folha e o Reintegra em 2015 será de cerca de 16,6 bilhões de reais.
Respondendo indiretamente as críticas das indústrias às novas medidas, Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também “vão ter de se ajustar”. “Acreditamos que aumenta a eficiência na economia. Neste momento, o Tesouro Nacional não pode estar pagando R$ 25 bilhões para estas empresas pagarem seus compromissos com o INSS. Esse é um dinheiro que passará naturalmente a se encaminhar para a Previdência Social”, disse.
Ao explicar a redução da alíquota do Reintegra, dos atuais 3% para 1% este ano e em 2016, subindo para 2% em 2017 e voltando a 3% em 2018, Levy disse que o Reintegra a 3% implicaria em uma desoneração de R$ 6 bilhões em 2015 e de R$ 10 bilhões ao ano nos próximos anos. “Isso seria uma renúncia bastante significativa”, disse, em entrevista coletiva.
O ministro defendeu a reorientação da atividade para exportação e afirmou que a economia terá de ser capaz de crescer com o mercado doméstico e brigar por mercado externo sem a facilidade dos preços de commodities em alta.
Levy disse que o governo vai propor uma mudança do PIS/Cofins que buscará reduzir os resíduos tributários para dar mais eficiência à economia. Segundo o ministro, se a mudança no PIS/Cofins for acompanhada de avanços em relação às alíquotas do ICMS, haverá uma impacto relevante sobre indústria. (247)
Sábado, 28 de fevereiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
