A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) aceitou, nesta terça-feira (24), a terceira e última denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à Operação Trevo, deflagrada em novembro do ano passado. Desta vez, a ação penal recai contra o grupo denominado “Sonho Real”. O inquérito da Polícia Federal (PF) aponta que dez integrantes deste grupo realizavam, de forma fraudulenta, por meio das empresas Promobem, a comercialização de títulos de capitalização “Pernambuco Dá Sorte”.
Ao G1, o Pernambuco Dá Sorte (Promobem) informou que recebeu com naturalidade a notícia de que a denúncia do Ministério Público Federal foi recebida pelo Juízo da 4ª Vara Federal. “Confiamos no Poder Judiciário e, com o início da ação penal, teremos a oportunidade de apresentar as provas da inocência dos nossos representantes legais em relação a todas as acusações levantadas na ação”, diz o comunicado.
A denúncia do MPF diz que o Sonho Real distribuía títulos de capitalização da modalidade popular, emitidos pelas sociedades de capitalização APLUB Capitalização S.A. (“Pernambuco Dá Sorte”, “Goiás Dá Sorte”, “Alagoas Dá Sorte”, “Capixaba Dá Sorte”, “Carimbó Da Sorte”, “Paraíba Cap”, “Piauí Cap” e “Amazonas Dá Sorte”) e Sul América Capitalização S.A. – Sulacap (“Bahia Dá Sorte”). O grupo tinha autorização para essa atividade, mas, segundo a PF, os títulos eram, na verdade, distribuídos por empresas denominadas Promobem.
Assim, era a Promobem que assumia todo o risco e o lucro do negócio, o que deveria ser suportado pela APLUB e Sulacap. Essa situação levantou indícios da prática do crime de gestão temerária. As investigações constataram que os títulos de capitalização comercializados pelas empresas Promobem tinham como entidade beneficente sempre o Instituto Ativa, que se apresentava como entidade filantrópica, atraindo o consumidor de forma a sensibilizá-lo para um fim de interesse social.
Apesar de ser permitido que parte do valor cedido à entidade beneficente seja utilizada para a divulgação dos sorteios, a suposta organização criminosa usava o dinheiro para custear grande parte da comercialização dos títulos, incluindo despesas administrativas. A investigação aponta, ainda, que parte do montante estava sendo revertido para as próprias pessoas físicas de alguns réus. Desta maneira, apenas um percentual ínfimo dos títulos era efetivamente cedido para fins sociais.
Os dez réus serão citados e terão o prazo de dez dias para oferecer defesa por escrito. Eles são acusados de participação em organização criminosa, gestão temerária, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Entenda o caso
A PF havia solicitado o desmembramento do processo original, devido ao número extenso de investigados – mais de 20 participantes – e também pela grande quantidade de crimes praticados. A solicitação foi acatada pela Justiça Federal, e o processo foi desmembrado em três, cada um contendo um grupo, com diferentes investigados.
Em dezembro do ano passado, a JFPE já havia recebido denúncia contra outros 13 acusados que, segundo as investigações, formavam o grupo “Show Ball ou Shock Machine”. Em janeiro deste ano, segunda denúncia foi acatada. Os acusados eram integrantes de uma suposta organização criminosa que comercializava máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como caça-níqueis.
