Programa do MDSA, de âmbito nacional, foi lançado com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Pernambuco sediou, nesta quinta-feira (27/04), no Centro de Convenções, o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos – Região Nordeste, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. O programa, de âmbito nacional, foi lançado no Estado com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf). A expectativa de negócios para este ano é da ordem de R$ 260 milhões.
“O programa é de fundamental importância no sentido de impulsionar e fortalecer a agricultura familiar, tão importante para o nosso Estado, sobretudo nesse momento tão desafiador que estamos enfrentando, de seis anos de estiagem. Dialoga com as políticas públicas em Pernambuco em benefício dos nossos agricultores, marcando um novo momento na produção e comercialização, envolvendo os estados do Nordeste, por meio de parcerias”, comentou o secretário Nilton Mota, que representou o governador Paulo Câmara no evento, ressaltando que o programa promove inclusão econômica e social com fomento à produção sustentável. Atualmente, Pernambuco conta com cerca de 270 mil estabelecimentos da agricultura familiar.
No simpósio foi apresentado o passo a passo do processo, por meio da integração entre compradores e fornecedores, bem como houve a assinatura de contratos de fornecimento entre as cooperativas de agricultores familiares e os órgãos da administração pública de todas as esferas de Governo, em especial o Comando Militar do Nordeste (CMNE). Aproximadamente 500 pessoas participaram do simpósio.
Dezoito cooperativas do Nordeste fizeram amostra com degustação de produtos da agricultura familiar aptos a comercialização, das quais 10 cooperativas são de Pernambuco. No período da manhã, houve a apresentação do painel de trabalho “Estratégia de compras públicas para agricultura familiar: conhecendo a agricultura familiar e seu potencial produtivo”. À tarde, os participantes puderam acompanhar o painel “Desafios e oportunidades para atendimento – decreto número 8.473, de 22 de junho de 2015”. O evento foi encerrado após a formação de mesas de diálogos.
As compras são feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), definida como compra da agricultura familiar, realizada por meio de chamada pública para o atendimento de demandas de consumo de alimentos. São permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, dentre outros.
Poderão ser fornecedores os agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Percentual mínimo – O decreto 8.473/2015 estabelece um percentual mínimo de 30% a ser observado por órgãos públicos para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar. Os próximos encontros estão previstos para ocorrer em São Paulo e Porto Alegre.
