No circuito de viagens que tem feito pelo País, hoje o ministro Gilmar Mendes vem ao TRE de Pernambuco, onde se encontrará com o presidente da Corte, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, para tratar do tema. Na capital, o presidente do TSE também participará de um evento no Lide Pernambuco, onde vai palestrar sobre o assunto “governabilidade”. A viagem estava marcada antes mesmo do anúncio, pelos servidores da Justiça Eleitoral em Pernambuco, de uma greve de 24 horas prevista para hoje, justamente em protesto contra a redução de zonas eleitorais no Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o Ministério Público Eleitoral no Estado se posicionaram contra o fechamento de zonas eleitorais em Pernambuco, bem como da Associação dos Magistrados de Pernambuco, que falam que o processo pode fechar até 51% das zonas eleitorais do Estado. Ao falar do rezoneamento, Gilmar Mendes tem afirmado que sabe das especificidades locais dos TREs e é por isso que tem viajado aos Estados – para conversar com os presidentes das Cortes Regionais.
Segundo o presidente do TSE, toda a ênfase do rezoneamento eleitoral é aprimorar o trabalho e reduzir os gastos com as zonas eleitorais, sem, contudo, causar qualquer prejuízo ao cidadão, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor.
ENTENDA
Em 16 de março passado, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações na Resolução de número 23.422, de 2014, que trata da criação e instalação de zonas eleitorais. Pela proposta, cada zona eleitoral passará para no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores, começando pelas capitais – no Recife, de acordo com o TRE-PE, a decisão extingue três zonas eleitorais. No último dia 1º, o TSE aprovou uma resolução para ampliar o rezoneamento também para o interior dos Estados.
O presidente do TSE ressalta que o objetivo maior do rezoneamento é ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do País, sem descuidar da eficiência no atendimento à sociedade. Gilmar Mendes reforça ainda que os avanços tecnológicos atuais hoje tornam possível a gestão de uma zona eleitoral com até 200 mil eleitores.
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