A Petrobras divulgou nota na noite deste domingo (30) reforçando as medidas que estão sendo tomadas após as denúncias e investigações da Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal, alcançaram a estatal. De acordo com a nota, o ponto alto das medidas foi a aprovação, pelo seu Conselho de Administração, em 25 de novembro, do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade.
“A missão do novo diretor é assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos nas atividades da Companhia, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à Companhia”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Petrobras, as matérias a serem submetidas à deliberação da Diretoria da estatal deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos. “Em sessenta dias, essa nova Diretoria estará exercendo suas funções, após a conclusão do detalhamento de sua estrutura e modelo de atuação.”
A nota explica ainda que o Conselho de Administração elegerá o novo diretor com base em lista tríplice selecionada por empresa especializada em busca de executivos do mercado. “Sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.”
A nota esclarece também que, dentre as medidas já adotadas pela Petrobras no aprofundamento das investigações, destacam-se as seguintes:
a) Foram constituídas e concluídas Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos;
b) Foram celebrados contratos com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro e outro norte-americano, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos das ações que, porventura, tenham sido cometidas contra a Companhia
“Concomitante às investigações e ao aprimoramento de sua governança, a Petrobras seguirá com as medidas jurídicas visando ao ressarcimento dos supostos recursos desviados e eventuais sobrepreços, bem como dos danos à imagem da Companhia”, finaliza a nota.
Fonte: Jornal do Brasil
