O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou esta semana um superfaturamento de R$ 42 milhões na construção de um canal de 112,5 quilômetros de extensão das obras da transposição do rio São Francisco. O montante representa 4,7% dos R$ 895 milhões do valor do projeto, que cruza 13 municípios da Paraíba. Ao todo, as obras da transposição, cruzando os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, estão orçadas em R$ 8,5 bilhões, e apresentam 63% de execução. Cerca de 400 municípios nordestinos serão beneficiados.
De acordo com o relator do processo, o ministro do TCU Bruno Dantas, parte das exigências do edital prejudicou a competitividade. “Assim, as empresas que se sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%”, afirmou Dantas, em seu voto.
A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, com uma proposta de R$ 203 milhões.
Os outros dois lotes ficaram sob responsabilidade do consórcio Acauã, formado pelas empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Marquise e Construtora Galvão Engenharia, que ganharão cerca de R$ 690 milhões para executá-los.
Queiroz Galvão e Galvão Engenharia são as mesmas empresas investigadas na operação Lava Jato, que apura desvios de recursos públicos envolvendo políticos, empreiteiras e a Petrobras. Pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido investigados, segundo a Polícia Federal.
Conforme o TCU, no primeiro lote houve superfaturamento de R$ 4 milhões, 1,2% do orçamento deste trecho; R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e R$ 11,3 milhões no terceiro (6%).
Além de possível superfaturamento, o TCU encontrou irregularidades na licitação da Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba, em 2010. A pasta não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras, conforme o tribunal.
O tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para o governo da Paraíba adotar providências, acabar com os sobrepreços e discutir a possibilidade de fazer alterações nos contratos e nos aditivos já firmados. Os consórcios questionaram parte da metodologia adotada pelos técnicos do tribunal e alegaram que já foram feitas revisões nos orçamentos, reduzindo o sobrepreços apontado. (PE 247)
