Tribunal deverá decidir se a simulação utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro pode ser enquadrada como deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º), o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.
O material foi utilizado por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, durante o lançamento de sua candidatura, em agosto. No vídeo, uma reprodução de Jair Bolsonaro feita por inteligência artificial simula um pronunciamento de apoio ao filho.
A análise poderá estabelecer um entendimento do TSE sobre o uso de avatares e reproduções digitais de pessoas reais durante a campanha eleitoral. A expectativa é que os ministros discutam se o conteúdo se enquadra na proibição de deepfakes e quais critérios deverão orientar casos semelhantes.
As deepfakes são conteúdos artificiais que simulam imagens, vídeos ou falas capazes de colocar uma pessoa em uma situação que não ocorreu. O uso desse recurso para prejudicar ou beneficiar candidaturas é proibido pela Justiça Eleitoral.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou as normas sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026.
Entre as medidas, a Corte proibiu que sistemas de inteligência artificial ofereçam recomendações sobre em quem o eleitor deve votar, mesmo quando esse tipo de orientação for solicitado pelo usuário.
As regras também proíbem montagens envolvendo candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico e preveem responsabilização de plataformas que, nas situações previstas pela legislação, deixem de retirar perfis falsos ou publicações ilegais.
O julgamento acontece pouco mais de um mês antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Reprodução
