A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O grupo também pretende pedir uma medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno para o Governo do Rio de Janeiro.
A reação ocorreu depois de o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por 5 votos a 2, retirar da totalização os 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno.
Com a exclusão, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração com 49,27% dos votos válidos, passa para cerca de 50,9%, percentual suficiente para ser considerado vencedor no primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda deverá realizar a retotalização e proclamar formalmente o novo resultado.
Eduardo Paes havia terminado em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76% dos válidos na totalização realizada antes do julgamento desta quinta.
Em nota, a coligação de Paes informou que recorrerá ao Supremo com base nos dois votos divergentes apresentados durante o julgamento. Esses ministros concordaram com o indeferimento da candidatura de Garotinho, mas defenderam que os votos recebidos por ele permanecessem no cálculo do resultado da eleição.
A coligação também anunciou que pretende apresentar um pedido de medida cautelar para tentar assegurar a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas, inicialmente previsto para 25 de outubro.
O TSE foi unânime ao manter o indeferimento do registro de Garotinho. A divergência ocorreu sobre o destino dos votos recebidos pelo ex-governador.
Por maioria de cinco votos, prevaleceu o entendimento de que, diante da invalidade da candidatura, os votos também deveriam ser excluídos da base utilizada para calcular os percentuais dos demais candidatos.
Garotinho estava com o registro indeferido por causa da suspensão de seus direitos políticos decorrente de condenação por improbidade administrativa.
O recurso anunciado por Paes abre uma nova frente judicial na disputa pelo Governo do Rio. Enquanto não houver eventual decisão do STF em sentido contrário, permanece válida a determinação do TSE para que os votos sejam retotalizados sem os atribuídos a Garotinho.
Fonte: Estadão Conteúdo
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