COFRES CHEIOS E SALAS EM CHAMAS: OURICURI RECEBE MILHÕES DO FUNDEB, MAS IGNORA REFORMAS CONTRA O CALOR

A INÉRCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI

Ouricuri-PE — Enquanto as altas temperaturas e o calor sufocante do Sertão de Pernambuco transformam as salas de aula em verdadeiras estufas, a Secretaria Municipal de Educação de Ouricuri segue demonstrando uma preocupante paralisia administrativa. A falta de planejamento e a ausência de medidas estruturais para amenizar o sofrimento de alunos e professores entram em choque direto com os dados financeiros do município.

Apenas no mês de setembro de 2026, o município de Ouricuri recebeu um total impressionante de R$ 6.808.170,44 em recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Recursos Milionários e Prioridades Invertidas

A análise detalhada dos repasses revela o aporte substancial nas contas da prefeitura:

• Mais de R$ 2,2 milhões vieram diretamente das complementações da União (VAAF, VAAR e a expressiva quantia de R$ 1.196.372,06 referente ao VAAT — repasse focado no valor aluno/ano total).
• Mais de R$ 2,6 milhões ingressaram nos cofres municipais oriundos da cota do ICMS.
• Mais de R$ 1,6 milhão foram somados através das parcelas do FPE e FPM.

Mesmo com um aporte mensal próximo dos R$ 7 milhões, a realidade vivida no cotidiano escolar destoa completamente da receita arrecadada. Alunos enfrentam dificuldades severas de concentração e mal-estar físico devido ao calor extremo, sem que soluções básicas como a climatização eficiente seja priorizada.

Descaso com a Comunidade Escolar

A convivência diária com temperaturas elevadas sem o suporte adequado prejudica o aprendizado, compromete a saúde dos estudantes e sobrecarrega os professores. O recebimento regular de montantes volumosos como os do FUNDEB torna inaceitável a justificativa de falta de verba para intervenções de urgência.

A aplicação transparente e eficiente dos recursos públicos exige que as necessidades primárias da comunidade escolar sejam atendidas com celeridade. A inércia diante do impacto climático nas salas de aula reforça a urgência de cobrança por parte dos órgãos de fiscalização e da sociedade civil para que os milhões repassados se convertam, de fato, em dignidade e infraestrutura para a educação de Ouricuri.

Os valores repassados ao município de Ouricuri referentes ao FUNDEB no mês de setembro de 2026 revelam o montante recebido pela gestão municipal para investimento na educação básica.

Extrato de Repasses do FUNDEB – Setembro de 2026

Detalhamento de transferências para Municípios

O relatório abaixo apresenta o detalhamento de cada transferência por decêndio. No caso de fundos formados por múltiplos tipos de transferências, tais como o FUNDEB e repasse de royalties, serão detalhadas cada transferência que compõe o respectivo fundo.

Em caso de dúvidas sobre as transferências, consulte o Glossário.

Dica

Utilize o botão “Exportar” para realizar o download de todos os registros retornados no formato aberto CSV.

• 1 – 10

Nota explicativa

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1:108674733048938:MOSTRA:NO:RP::