O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar das menções a integrantes da Corte encontradas nas investigações sobre o Banco Master. A expectativa é que a PF entregue ao ministro um relatório reunindo os dados e documentos relacionados aos magistrados.
O encontro foi solicitado pela direção da Polícia Federal no início de outubro e ocorre em meio à crise provocada pelas informações encontradas em aparelhos apreendidos durante as investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Segundo as informações divulgadas, a PF pretende apresentar de forma estruturada à presidência do Supremo os elementos que fazem referência a ministros da Corte, familiares ou pessoas próximas.
Fachin já havia solicitado que o material fosse encaminhado integralmente à presidência do STF. Em ofício enviado à Polícia Federal, o ministro afirmou que qualquer dado, documento ou indício envolvendo integrantes do tribunal deve ser submetido à análise, “sem exceção de pessoa”.
O presidente do Supremo também afirmou existir interesse institucional para que todos os fatos relevantes sejam apurados e indicou que dará os encaminhamentos considerados necessários depois de receber formalmente as informações.
Parte do material foi extraída do celular de Daniel Vorcaro e de outros aparelhos apreendidos no decorrer das investigações.
Entre os elementos que vieram a público estão mensagens atribuídas a interlocuções envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e referências a pessoas próximas de outros integrantes da Corte, entre eles Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
A existência de uma menção em mensagens ou documentos, por si só, não significa envolvimento em irregularidade. Caberá às autoridades responsáveis avaliar o contexto e verificar se há elementos que justifiquem novas diligências ou abertura de procedimentos.
No caso de Moraes, investigações anteriores identificaram mensagens atribuídas a contatos entre o ministro e Vorcaro. O magistrado nega irregularidades relacionadas ao banqueiro.
Também foram divulgadas informações sobre possíveis relações profissionais ou pessoais envolvendo familiares de outros ministros. Esses elementos ainda estão sujeitos à análise das autoridades e não representam conclusão sobre eventual prática de crime.
As investigações relacionadas ao Banco Master estão atualmente com parte de sua tramitação suspensa por determinação de Fachin, que solicitou acesso integral aos procedimentos conduzidos anteriormente sob relatoria do ministro André Mendonça.
A condução do caso também provocou divergências internas no Supremo. Fachin passou a concentrar decisões relacionadas a parte dos procedimentos após questionamentos envolvendo a tramitação das apurações e o tratamento dado às informações sobre integrantes da própria Corte.
Depois de receber o relatório da Polícia Federal, uma das possibilidades avaliadas no STF é o encaminhamento das informações à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar eventual necessidade de investigação quando há autoridades com foro no Supremo.
O encontro desta terça-feira deverá definir os próximos passos para o tratamento institucional do material reunido pela Polícia Federal.
Fonte: O Globo
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