O PL deve liberar seus senadores para votarem individualmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A tendência ocorre depois de integrantes da oposição atuarem para tentar adiar a análise da medida para depois do segundo turno da eleição presidencial.
Segundo O Globo, a expectativa é que o partido não feche questão nem estabeleça uma orientação única para seus parlamentares durante a votação no Senado. Na prática, cada integrante da bancada poderá decidir como votar.
A mudança de cenário ocorre às vésperas da análise da PEC em primeiro turno, prevista para quarta-feira (14). Nos últimos dias, integrantes do PL e da oposição defenderam o cumprimento integral dos prazos regimentais, movimento que poderia empurrar parte da tramitação para depois do segundo turno das eleições.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, vinha afirmando que a bancada ainda não havia consolidado uma posição sobre o mérito da proposta. Ele também criticou a votação durante o período eleitoral e classificou a iniciativa do governo de acelerar a tramitação como eleitoreira.
A provável liberação da bancada indica que existem posições diferentes dentro do próprio PL sobre a proposta. O partido já havia adotado estratégia semelhante durante a tramitação na Câmara, onde parte dos deputados votou favoravelmente ao texto e outra parte se posicionou contra.
A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1 ao estabelecer dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto também reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A mudança seria feita de forma gradual. A jornada passaria inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, cairia para 40 horas semanais.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser aprovada no plenário, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
O Palácio do Planalto tenta concluir os dois turnos ainda antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Para isso, governistas articulam um acordo que permita reduzir o intervalo regimental entre as votações.
A discussão também entrou diretamente na campanha presidencial. Lula passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro sobre a PEC. O candidato do PL, por sua vez, tem criticado a forma como o governo colocou o assunto em pauta durante a eleição e defende mudanças trabalhistas baseadas em maior flexibilidade de contratação e remuneração por hora.
Nesta segunda-feira (12), questionado por jornalistas sobre como pretende votar a proposta no Senado, Flávio não respondeu e encerrou a entrevista sem apresentar uma posição sobre o texto.
Caso o PL confirme a liberação da bancada, os votos de seus senadores dependerão da posição individual de cada parlamentar, sem orientação partidária obrigatória.
Fonte: O Globo
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
