O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu neste sábado (24) que a Justiça Eleitoral estabeleça novas regras para reduzir ataques pessoais durante debates e propagandas políticas. Segundo ele, a polarização tem afastado as campanhas da discussão de propostas e políticas públicas, substituídas por confrontos entre candidatos.
A declaração foi feita durante um encontro com representantes e observadores internacionais, realizado na sede do TSE, em Brasília, na véspera do segundo turno da eleição presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Para Toffoli, a Justiça Eleitoral precisa enfrentar o desafio de fazer com que o debate político volte a tratar de questões relacionadas à administração pública, ao funcionamento do Estado e às propostas apresentadas pelos candidatos.
“Nós temos que fazer com que a política volte a discutir política, e esse é um grande desafio, eu penso não só no Brasil, mas para grande parte do mundo democrático”, afirmou.
O ministro criticou especialmente a utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para ataques entre adversários. Ele lembrou que as emissoras recebem compensações fiscais pela cessão do espaço, o que representa um custo indireto para a sociedade.
“Não pode ser pago pelo cidadão brasileiro para ouvir ofensas entre candidatos”, declarou.
Toffoli também chamou atenção para o ambiente digital. Segundo o magistrado, é necessário estabelecer critérios capazes de distinguir a atuação política legítima de práticas que envolvam impulsionamento irregular de conteúdos, uso de robôs e outras formas de interferência tecnológica na comunicação eleitoral.
Apesar de defender mudanças, o ministro não apresentou uma proposta específica de regulamentação nem anunciou a edição imediata de novas normas pelo TSE. A discussão foi apresentada como um desafio para as próximas eleições.
As declarações ocorrem depois de uma campanha presidencial marcada por acusações entre as candidaturas, disputas judiciais envolvendo conteúdos nas redes sociais e questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais.
Na quinta-feira (22), durante sessão do TSE, Toffoli já havia criticado campanhas centradas em acusações pessoais e na associação de adversários e aliados a atividades criminosas. Na ocasião, classificou esse tipo de estratégia como vergonhoso.
Durante o encontro deste sábado, o ministro também elogiou a atuação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na interlocução com empresas de tecnologia, entre elas Meta, X e TikTok, para o cumprimento das regras eleitorais.
Outro tema abordado foi a participação das mulheres na política. Toffoli defendeu a manutenção da cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a criação de uma reserva de cadeiras para mulheres no Congresso Nacional.
Kassio Nunes Marques também participou do encontro e informou que os relatórios preliminares das missões de observação eleitoral não identificaram irregularidades graves nos locais acompanhados durante o primeiro turno.
Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz
