O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, pelo horário de Brasília, em todo o território nacional. A decisão foi tomada após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no deslocamento de eleitores provocadas pela redução da frota de ônibus em diferentes cidades.
A medida amplia em duas horas o período de recebimento dos votos, inicialmente previsto para terminar às 17h. Na determinação, o ministro atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de cumprir a ordem e providenciar sua aplicação nas seções eleitorais.
A decisão atende a uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apontou problemas no transporte coletivo em municípios como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A campanha argumentou que a oferta insuficiente de ônibus poderia impedir eleitores de exercer o direito ao voto.
No despacho, Zanin destacou a urgência da situação e o momento em que as denúncias chegaram ao Supremo, pouco antes do encerramento originalmente previsto para a votação.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, estabeleceu o ministro.
As denúncias sobre o transporte público ganharam repercussão ao longo do domingo. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento integral da frota e expediu ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após a retenção de ônibus durante o período de votação.
Em São Paulo, a campanha de Lula também questionou a redução da circulação dos coletivos. Segundo dados apresentados pela coligação, a quantidade de ônibus em operação ficou abaixo da prevista, mesmo após determinação judicial para a manutenção do serviço.
Antes de recorrer ao STF, a campanha petista havia solicitado ao TSE a ampliação do horário em municípios de dez estados, incluindo Pernambuco, diante de relatos de dificuldades de deslocamento.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou pedido de prorrogação ao TSE, alegando problemas provocados pelas fortes chuvas em estados das regiões Sul e Sudeste.
Com a decisão de Zanin, a determinação de ampliação do horário passou a abranger todo o país, independentemente dos municípios onde foram relatados problemas no transporte.
A ordem foi divulgada pouco depois das 17h, quando o encerramento das votações já havia começado em diferentes regiões. A aplicação da medida e a situação das seções que eventualmente já haviam concluído os trabalhos dependem das providências adotadas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: O Globo
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