O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continuará sendo investigado em dois procedimentos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após as informações sobre sua saída do Brasil com destino aos Estados Unidos. As apurações envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao setor de apostas e ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem da Agência Brasil, reproduzida pelo Diário de Pernambuco nesta terça-feira (27), um dos procedimentos envolve o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em operações financeiras ligadas a empresas do setor de apostas.
A investigação aponta que o nome de Flávio foi mencionado por uma secretária do advogado em uma comunicação sobre o cancelamento de uma conta vinculada à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que também é investigada pela Polícia Federal.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores de Willer Tomaz. A medida foi direcionada ao advogado, não ao senador.
As investigações envolvendo Tomaz foram ampliadas após a Polícia Federal identificar movimentações financeiras consideradas suspeitas. O advogado também foi alvo da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas.
Investigação sobre filme de Jair Bolsonaro
Outro procedimento envolvendo Flávio Bolsonaro trata do financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação apura possíveis irregularidades em pagamentos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O caso ganhou repercussão depois da divulgação de conversas nas quais Flávio teria solicitado recursos a Vorcaro para financiar o filme.
O senador foi incluído na investigação em julho deste ano. Após a divulgação das conversas, negou ter negociado qualquer vantagem indevida e afirmou que os recursos destinados à produção eram privados.
O procedimento relacionado ao filme tramita no STF sob relatoria do ministro André Mendonça, mas está suspenso por determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.
Fim do mandato não encerra apurações
Com a derrota na eleição presidencial de domingo (25), Flávio Bolsonaro deixará o Senado ao término de seu mandato, em 31 de janeiro de 2027.
Apesar da futura perda do foro por prerrogativa de função, a tendência é que as investigações permaneçam no Supremo.
Pelo entendimento atual do STF, procedimentos relacionados a possíveis crimes cometidos durante o exercício do mandato e vinculados à função pública podem continuar sob responsabilidade da Corte mesmo depois que o investigado deixa o cargo.
A aplicação dessa regra depende da análise das circunstâncias de cada investigação.
Saída do Brasil
As informações sobre a continuidade das investigações surgem após relatos de que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil para os Estados Unidos, apesar de uma decisão de Alexandre de Moraes que o proibia de sair do território nacional.
Na segunda-feira (26), o senador foi intimado a entregar seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas. Como os documentos não foram apresentados, a corporação realizou o cancelamento dos passaportes brasileiros em seus sistemas nesta terça-feira.
A agência Reuters informou ter confirmado a viagem com fontes próximas ao senador e ao governo americano.
A saída do país, por si só, não determina o encerramento das investigações nem representa condenação pelos crimes apurados. Até a divulgação da reportagem, não havia informação de mandado de prisão expedido contra Flávio Bolsonaro.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
