Governadores eleitos em 2026 estão defendendo restrições ao uso de dinheiro público para financiar shows e festas, em meio ao debate sobre gastos com atrações artísticas e a necessidade de investimentos em serviços essenciais. As propostas ganharam repercussão após decisões judiciais que questionaram cachês milionários pagos por prefeituras, especialmente em municípios de pequeno porte.
Um dos casos ocorreu em Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, onde a Justiça suspendeu a contratação da cantora Ana Castela para a 40ª Festa da Banana. O cachê previsto era de R$ 900 mil, valor próximo à arrecadação tributária anual do município, que possui pouco mais de quatro mil habitantes. A administração municipal contestou a avaliação de desequilíbrio financeiro e afirmou que mantinha em dia as despesas essenciais.
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), utilizou o episódio para defender o fim dos repasses estaduais destinados a festas e apresentações musicais. Segundo ele, o estado precisa priorizar investimentos em serviços públicos e enfrentar dificuldades financeiras.
“O que é prioridade? É festa de um dia? Ou é pegar o recurso e destinar para a saúde para que você possa ser atendido os 365 dias?”, questionou o parlamentar em publicação nas redes sociais.
A posição também foi defendida pelo governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a intenção de suspender o financiamento estadual de shows enquanto houver pessoas aguardando atendimento médico.
No Rio de Janeiro, o governador eleito Douglas Ruas (PL) criticou investimentos públicos em grandes apresentações, mencionando o show de Madonna realizado em Copacabana. Durante a campanha, também defendeu a revisão de repasses ao carnaval, embora posteriormente tenha limitado a proposta de corte ao camarote do governo estadual na Marquês de Sapucaí.
As propostas não são uniformes entre os governadores. No Paraná, Sergio Moro defende que cada evento seja analisado conforme seus custos e benefícios, sem estabelecer uma proibição geral.
Gastos com festas em Pernambuco
No Nordeste, o debate envolve também o peso econômico das festas populares. Eventos como os festejos juninos de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, movimentam o turismo, o comércio e a rede de serviços. Segundo as respectivas prefeituras, cada festa gerou movimentação econômica superior a R$ 700 milhões.
Por outro lado, os valores destinados à contratação de artistas têm provocado questionamentos dos órgãos de fiscalização.
Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, a Prefeitura empenhou R$ 7,5 milhões para apresentações artísticas durante o período junino de 2026. Entre os contratos esteve o show de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,5 milhão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento para examinar despesas com atrações musicais e recomendou medidas de contenção de gastos. Posteriormente, a administração municipal suspendeu despesas com eventos.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também estabeleceu mecanismos de acompanhamento das despesas com apresentações artísticas. Entre os parâmetros utilizados está o limite de 3% da Receita Corrente Líquida municipal em um período de 12 meses, com emissão de alertas aos gestores que ultrapassarem esse percentual.
Cultura e prioridades orçamentárias
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 1.515 prefeituras, apontou que 95% dos municípios pesquisados utilizam recursos próprios em comemorações. Em 24% deles, os gastos ultrapassam R$ 1 milhão.
A entidade, entretanto, ressalta que as festas também produzem efeitos econômicos e culturais que precisam ser considerados na avaliação dos investimentos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que os gestores apresentem estimativas justificadas e acompanhem os resultados dos eventos, incluindo movimentação turística, geração de empregos e receitas. Para ele, situações em que os gastos comprometam serviços essenciais podem justificar o adiamento ou a suspensão das festividades.
O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, também defende maior fiscalização dos contratos, mas considera que o debate deve priorizar a eficiência dos investimentos públicos, em vez de uma proibição generalizada.
Em Pernambuco, o promotor Hodir Guerra, do MPPE, destacou que o papel dos órgãos de controle não é impedir a realização de festas, mas fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, especialmente quando despesas elevadas com apresentações artísticas coexistem com dificuldades na prestação de serviços essenciais.
As propostas apresentadas pelos governadores ainda dependem de medidas administrativas ou legislativas para serem implementadas. O debate envolve tanto a responsabilidade na gestão do orçamento quanto a importância das festividades para a cultura e a economia dos municípios.
Fonte: O Globo
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