O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou nesta sexta-feira (13) e ficará disponível até 23 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
As contribuições serão utilizadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil), que pretende estabelecer estratégias para reduzir os impactos das altas temperaturas sobre a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população.
A proposta considera especialmente os efeitos do calor nas áreas urbanas, onde a concentração de construções, a falta de vegetação e a exposição prolongada ao sol podem agravar os problemas relacionados às temperaturas elevadas.
Entre as medidas em discussão estão o aumento da vegetação nos espaços urbanos, o aproveitamento de soluções naturais para reduzir temperaturas e a adoção de técnicas de resfriamento que diminuam a dependência de equipamentos de climatização.
O plano também contempla medidas de eficiência energética, com o objetivo de melhorar o conforto térmico sem provocar aumentos desnecessários no consumo de eletricidade e nas emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a proposta reúne dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. O documento deverá orientar a articulação de políticas públicas entre diferentes setores e esferas de governo.
Participação da população
Quatro dos cinco capítulos do plano estão disponíveis para consulta. Os textos tratam dos riscos associados ao calor extremo, das alternativas de resfriamento sustentável, das recomendações nacionais e dos mecanismos necessários para colocar as medidas em prática.
Os interessados poderão analisar as propostas e apresentar sugestões de alterações, complementações ou melhorias. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo, até o dia 23 de novembro.
A elaboração do plano começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores. Em setembro, foram realizadas cinco oficinas temáticas para discutir e selecionar recomendações.
O documento conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
As contribuições recebidas serão consideradas na elaboração da versão final do plano. As medidas apresentadas ainda estão em discussão e não representam ações já aprovadas ou implantadas pelo Governo Federal.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
