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Início » Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares
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Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues16/11/2026Nenhum comentário Leitura 3 min.
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta segunda-feira (16), a suspensão de uma contratação de R$ 4,95 milhões do Senado Federal para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. A representação questiona os custos do serviço, que prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos, além de serviços de telefonia móvel.

O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato ou, caso já tenha sido formalizado, suspender sua execução e a entrega dos equipamentos.

A licitação foi vencida pela operadora Claro, com uma proposta de R$ 4.957.905,60 para quatro anos. O valor ficou aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo da estimativa inicial de R$ 6,04 milhões. Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que permanecem sob propriedade da empresa contratada.

Um dos principais questionamentos apresentados ao TCU envolve o custo mensal dos aparelhos da Apple, estimado em R$ 582,74 por unidade. Na avaliação do subprocurador, os pagamentos realizados ao longo da vigência contratual podem alcançar valores próximos aos necessários para a compra definitiva dos equipamentos, sem que os celulares passem a integrar o patrimônio público.

A representação também questiona a previsão de substituição dos aparelhos a cada dois anos por modelos considerados os mais avançados da categoria. Outro ponto levantado é a possibilidade de renovação contratual por até dez anos, o que, segundo Furtado, exige uma análise sobre os custos para a administração pública.

O Ministério Público solicitou ainda uma auditoria para comparar os valores contratados com os preços praticados no mercado. O pedido inclui a verificação de possíveis pagamentos de outros benefícios destinados a despesas telefônicas dos parlamentares, além de uma análise dos modelos de contratação utilizados pelos parlamentos da Argentina, do Chile e da Colômbia.

A contratação já havia provocado questionamentos de parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o procedimento e afirmou que a Casa não está comprando aparelhos para presentear senadores, mas contratando serviços de telefonia com equipamentos cedidos temporariamente.

Segundo o Senado, a escolha dos modelos considera critérios técnicos de compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022. A Casa também argumenta que o comodato permite substituir equipamentos e realizar manutenção sem os custos de uma aquisição direta.

Na representação, Lucas Rocha Furtado não aponta irregularidades formais já comprovadas na licitação, mas defende uma análise sobre a economicidade da contratação e a existência de alternativas menos onerosas.

O pedido ainda depende de apreciação pelo Tribunal de Contas da União. Até o momento, a solicitação do Ministério Público não representa uma decisão de suspensão do contrato.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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