A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana afirmou que a predominância de homens brancos entre os principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dificulta a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (22), ela criticou a falta de diversidade racial nos espaços de decisão do governo e defendeu uma participação mais ampla da sociedade na escolha de integrantes da Corte.
Segundo Vera Lúcia, de 66 anos, a trajetória política de Lula foi construída em um ambiente no qual pessoas negras tiveram pouca presença entre seus conselheiros mais próximos. Para a jurista, essa composição limita o contato do presidente com profissionais negros do meio jurídico, mesmo diante da existência de mulheres qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo.
“Urge que o presidente se disponha para uma escuta social mais ampla”, declarou à Folha.
A discussão ocorre em meio à mobilização de entidades e representantes da sociedade civil pela indicação da primeira mulher negra ao STF. Em 135 anos de existência, o tribunal teve apenas três ministras, todas brancas. Nas oportunidades anteriores de indicação durante seu atual período no governo, Lula optou por nomes masculinos.
Vera Lúcia também questionou a posição manifestada pelo presidente em 2023, quando ele afirmou que gênero e raça não deveriam ser critérios para a escolha de ministros do Supremo. Na avaliação da advogada, essa interpretação contrasta com as políticas de inclusão racial adotadas durante os governos petistas, especialmente a ampliação das cotas em universidades e concursos públicos.
A ex-ministra afirmou que os governos do PT mantêm uma predominância masculina e branca nos postos de maior influência política. Apesar das críticas, reconheceu a trajetória democrática do partido e destacou medidas adotadas para combater a desigualdade racial, como a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A jurista também comentou a possibilidade de Lula apresentar novamente o nome de Jorge Messias para o Supremo, após a resistência enfrentada pela indicação no Senado. Ela reconheceu a qualificação jurídica do advogado e o direito do presidente de construir as condições políticas para sua escolha, mas defendeu que o debate sobre representatividade racial não seja abandonado.
Para Vera Lúcia, a presença de mulheres negras na mais alta Corte do país permitiria incorporar experiências e perspectivas pouco representadas nas decisões judiciais. Ela argumenta que as desigualdades enfrentadas pela população negra, especialmente pelas mulheres, precisam ser consideradas na composição das instituições responsáveis pela interpretação da Constituição.
Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, Vera Lúcia participou da formação do Partido dos Trabalhadores e de movimentos ligados à redemocratização. Desfiliou-se da legenda em 2011 e afirma não possuir atualmente vínculo partidário.
Em 2022, tornou-se a primeira mulher negra a integrar uma lista tríplice para o cargo de ministra substituta do TSE, mas não foi escolhida naquela ocasião. Voltou a integrar uma lista em 2023 e foi nomeada por Lula, exercendo a função entre 2024 e o início de 2026.
Neste fim de semana, a advogada também foi anunciada como a primeira mulher negra a receber a Medalha Rui Barbosa, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Folha de S.Paulo.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

