A queda na arrecadação provocada pela crise
econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário
de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015.
Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do
Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários
(não-obrigatórios) em 2015.
econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário
de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015.
Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do
Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários
(não-obrigatórios) em 2015.
De acordo com o texto, o
contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das
despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de
tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior
implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das
despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de
tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior
implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de
saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas
discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de
quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o
ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em
valores nominais.
saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas
discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de
quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o
ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em
valores nominais.
Conforme
o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias
(que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à
revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de
R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais
recentes, divulgadas no fim de setembro.
o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias
(que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à
revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de
R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais
recentes, divulgadas no fim de setembro.
Segundo os dois
ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a
estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os
efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.
ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a
estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os
efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.
O
comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal
responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo
divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2%
são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.
comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal
responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo
divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2%
são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.
De
acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as
concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1
bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação
com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250
milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações
explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos
parcelamentos do leilão do 4G.
acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as
concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1
bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação
com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250
milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações
explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos
parcelamentos do leilão do 4G.
A equipe econômica também reduziu a
estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro
Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A
diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do
processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.
estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro
Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A
diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do
processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Quarta-feira, 28 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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